São Paulo é campeão de 'homicídios ocultos', apesar de ter menor taxa de

São Paulo é há alguns anos o Estado com menor taxa de homicídios do país no ranking do Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

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Na mais recente edição do levantamento, divulgado nesta terça-feira (26/05), em 2024 o índice foi de 6,6 assassinatos para cada 100 mil habitantes, nível bastante inferior ao da média registrada no país, de 20,1.

Esse número quase dobra, entretanto, quando se leva em consideração o que os pesquisadores chamaram de "homicídios ocultos": mortes violentas classificadas como de causa indeterminada no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, mas que provavelmente foram causadas por assassinatos.

A metodologia desenvolvida por pesquisadores do Ipea procura dar conta do número significativo de mortes que os Estados não conseguem explicar, seja por um problema de comunicação entre as secretarias de saúde e as polícias, seja por conta do volume de mortes cujas causas não são elucidadas pelas autoridades. Leia também: Pesquisa identifica 3 tipos cerebrais diferentes de TDAH: como isso pode mudar

"Muitas vezes a declaração de óbito vem com o campo da causa em branco porque o médico legista não tem mais informações pra saber se uma pessoa que está com perfuração de arma de fogo, por exemplo, se aquilo foi um acidente, um suicídio ou homicídio", diz o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Daniel Cerqueira.

Em 2024, o total de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) no país chegou a 17.207 - número que corresponde, para efeito de comparação, a 40% dos homicídios formalmente registrados na base de dados no mesmo período (42.590).

Usando aprendizagem de máquina, os pesquisadores têm usado informações sobre as características das vítimas (como idade, sexo, estado civil, escolaridade e município de residência) e da situação em que a morte ocorreu (instrumento usado, dia, mês, ano e local do incidente) para calcular a probabilidade de que aquele óbito que entrou para as estatísticas como causa indeterminada tenha sido na verdade um assassinato.

O modelo estatístico foi montado a partir de uma base de dados que compila todas as mortes violentas registradas no país desde 1996.

"Vamos supor que eu tenha um jovem de 22 anos, pardo, que morreu no meio da rua às dez da noite por perfuração por arma de fogo [e teve o óbito classificado como causa indeterminada]", ilustra Cerqueira.

"Com base no padrão de letalidade do Brasil e nas características desse cara, o modelo vai apontar a probabilidade de aquele jovem ter sido vítima de homicídio", completa. Leia também: Irã acusa EUA de violar cessar-fogo

Entre 2023 e 2024, os homicídios ocultos no país como um todo praticamente dobraram, de 3.755 para 7.083. São Paulo concentra 2.824 desse total, quase 40%. Desde o início da série histórica do Atlas da Violência, em 2014, o Estado é campeão no número de homicídios ocultos, que seguem crescendo. Só entre 2023 e 2024, a alta foi de 24%.

Levando-se em consideração os homicídios ocultos, a taxa de assassinatos do Estado praticamente dobra, vai de 6,6 por 100 mil habitantes para 12,8, e o Estado cai da primeira para a terceira posição no ranking, atrás de Santa Catarina (8,8) e do Distrito Federal (10,9).

Questionada pela BBC News Brasil, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que seus dados "são de natureza jurídica e criminológica, diferentemente dos utilizados como referência pelo levantamento e que são coletados pelo DataSUS".

"Estes identificam a natureza dos óbitos sob o ponto de vista sanitário. Seus critérios e finalidades são absolutamente distintos, portanto, não é razoável qualquer tipo de comparação", diz a nota.

Daniel Cerqueira discorda. O técnico aponta que são semelhantes as tendências apontadas no decorrer da última década pelos dados de homicídios estimados (que levam em consideração os ocultos) pelo Ipea e os dados de mortes violentas intencionais do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

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