O fim do PMMA: CFM proíbe uso entre médicos e mira banimento do produto no

O fim do PMMA: CFM proíbe uso entre médicos e mira banimento do produto no Brasil Presidente do Conselho afirma que irá trabalhar junto à Anvisa para que a substância deixe de ser comercializada no país O Conselho Federal de Medicina (CFM) passará a punir, a partir desta terça-feira (2), médicos que utilizem em seus pacientes a substância PMMA (polimetilmetacrilato) para fins estéticos ou como preenchedor dérmico (em geral) no Brasil.

A substância é injetada sob a pele para aumentar o volume de determinadas áreas do corpo ou do rosto, preenchendo regiões que perderam gordura ou que se deseja aumentar. É comumente usada, por exemplo, para dar maior volume aos glúteos. Com a nova resolução, a única exceção para esse tipo de uso será o tratamento da lipodistrofia (síndrome que causa alterações importantes na gordura corporal) em pacientes com HIV/Aids e somente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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O produto também segue permitido em outras apresentações, que não para o preenchimento, como a fabricação de cimento ortopédico e lentes intraoculares (implantes definitivos inseridos dentro do olho em cirurgias de catarata). Em coletiva de imprensa desta segunda-feira (1º), o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, informou, ainda, que a entidade irá trabalhar com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para banir totalmente o produto do Brasil. “Nós vamos fazer um trabalho com o presidente da Anvisa para sensibiliza-lo de que esse produto tem que ser banido das prateleiras”, disse.

Segundo Gallo, a proposta é que a substância fique disponível apenas para compra pelo Ministério da Saúde, destinada ao tratamento de lipodistrofia no SUS. A exceção foi mantida a pedido da pasta, para garantir a continuidade da assistência aos pacientes que já utilizam o produto na rede pública. O Conselho ressaltou, porém, que já existem alternativas mais seguras e que os casos de lipodistrofia se tornaram cada vez mais raros com os avanços no tratamento do HIV. Leia também: Panorama da Saúde: Ebola, Novas Terapias e Bem-Estar em Destaque

Ainda assim, disse, em nota, que “o CFM reconheceu a necessidade de garantir continuidade assistencial a esse grupo específico de pacientes enquanto são consolidadas alternativas terapêuticas com melhor perfil de segurança”. Impasses com a Anvisa A resolução vale apenas para profissionais da medicina, no entanto, a aplicação de PMMA já é restrita pela Anvisa a médicos e cirurgiões-dentistas, segundo resolução de 2025.

Com isso, a medida espera aumentar a regulamentação do uso da substância no país de maneira geral. “A utilização por não médicos está fora do alcance do CFM, mas como a Anvisa já declarou diversas vezes que o uso dessa substância é exclusivo de médicos [mas também de dentistas], pode haver um controle maior da venda por parte da agência reguladora”, esclareceu a conselheira federal Graziela Bonin, relatora da resolução. Médicos querem proibição Desde o ano passado, após denúncias do Conselho, a Anvisa reavaliou o perfil de risco do produto, decidindo mantê-lo permitido no país, embora restrito ao tratamento reparador.

Desse modo, a agência só regula o uso do produto nas seguintes situações: - Correção volumétrica facial e corporal (uma forma de tratar alterações de volume provocadas por sequelas de doenças como a poliomielite); - Correção de lipodistrofia, provocada pelo uso de medicamentos antirretrovirais em pacientes com HIV/Aids. Já o uso fora das indicações aprovadas em bula (chamado de “off label”) não é regulamentado pela Anvisa. Ainda segundo a agência, ele “é de responsabilidade dos conselhos que regulamentam as atividades e condutas dos seus profissionais”, diz em nota.

Desse modo, para o CFM, a resolução da autarquia mantém brechas para o uso continuado entre profissionais não médicos e para fins estéticos. Por isso, o Conselho quer que a agência proíba de forma definitiva a venda do produto em todo o território nacional, com exceção dos usos apontados para o SUS. Vale dizer que, embora a Anvisa autorize o uso por cirurgiões-dentistas, o Ministério da Saúde o restringe a dermatologistas e cirurgiões plásticos em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS. Mais de saude

A posição, portanto, também é alvo de críticas por parte da comunidade médica. “ A inclusão de dentistas como aplicadores autorizados pela Anvisa não encontra qualquer respaldo nas normativas vigentes do próprio MS [ministério da saúde] e representa uma contradição regulatória grave”, disse o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) em nota divulgada nesta segunda-feira (1º).

+ Riscos do PMMA O PMMA é um preenchedor permanente e não absorvível pelo corpo. Leia também: Quem era Angelita Gama, médica referência no tratamento do câncer de reto, que

A versão usada para fins estéticos tem o formato de microesferas, com uma aparência semelhante ao gel. O produto não deve ser aplicado em grandes quantidades, podendo levar a quadros de infecção ou rejeição grave. Ao não ser reabsorvido pelo organismo, o PMMA também pode provocar deformações permanentes ao aderir nos tecidos ao redor, “endurecendo” e formando caroços que aderem ao tecido e não podem ser removidos sem grandes riscos.

Apresentado pelo CFM durante coletiva desta segunda-feira, um dossiê elaborado pelas sociedades médicas de dermatologia (SBD) e cirurgia plástica (SBCP) relata diversas complicações causadas pela substância. O documento resume que ela é associada a problemas imediatos e tardios, incluindo processos inflamatórios, infecções, granulomas (nódulos permanentes formados na pele para isolar bactérias) e deformidades. Em alguns casos, as complicações podem ser ainda mais sérias, como embolias e até mesmo a morte, especialmente se o PMMA for injetado dentro dos vasos sanguíneos.

Nos últimos meses, casos de fatalidades foram relatados pela imprensa.

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