Mães na política lidam com hostilidade, apesar de avanço em licença-maternidade

Géssica Brandino

São Paulo

"Você nunca vai se reeleger!" foi o que Marina Helou, deputada da Assembleia Legislativa de São Paulo, ouviu ao anunciar a gravidez da filha Lara em uma reunião no primeiro ano de mandato, em 2019.

No encontro, a reação foi diferente quando outro deputado contou que a mulher dele estava grávida. Ele ouviu apenas os parabéns, diz Helou, à época na Rede, hoje pré-candidata à Câmara pelo PSB.

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"Sofri bastante aversão das pessoas. Ou falavam que eu não podia estar fazendo campanha com um bebê tão pequeno e que eu estava me aproveitando da imagem dele ou, se eu deixava meu filho, que eu estava sendo uma mãe ruim", diz.

O sentimento de julgamento constante enfrentado em diferentes carreiras também aparece na política, onde mulheres de diversos partidos e estados narram hostilidade ao conciliar maternidade com o mandato.

Nos últimos dez anos, 13 Assembleias regularam ou ampliaram a licença-gestante para deputadas, mostra levantamento da Folha junto a Legislativos dos estados e Distrito Federal, disponibilizado via Pinpoint. Leia também: STF com 10 ministros: veja o que acontece quando há empate nos julgamentos do

Maranhão, Amapá e Goiás informaram não ter licença específica. Em Alagoas, Bahia, Rondônia e Sergipe, a reportagem não localizou a regra. Questionadas, as Assembleias não responderam até a publicação da reportagem.

Deputada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pré-candidata ao terceiro mandato, Ana Paula Siqueira, que migrou da Rede para o PT, diz que ficou surpresa ao descobrir que não havia licença ao engravidar do terceiro filho, em 2019, no primeiro ano de mandato.

Embora a licença seja prevista pela Constituição Federal, a falta de regulamentação interna exigiu dela uma peregrinação à Mesa Diretora e ao departamento jurídico para conseguir aprovar um parecer autorizando o afastamento por 120 dias. Quatro meses após o nascimento de Manuel, a Assembleia aprovou a criação de uma licença-maternidade.

Luciana Ramos, professora de direito constitucional da FGV Direito São Paulo, afirma que existe uma lacuna na legislação para mulheres que exercem mandato, o que gera insegurança jurídica.

"É muito importante que as regras estejam explícitas e claras, porque se não [estiverem], isso pode ser derrubado da noite para o dia. Nesse sentido, a proteção à maternidade das mulheres é a garantia de que elas voltarão para o seu exercício do cargo nas mesmas condições que os outros." Mais de politica

O poder das mulheres na política é prejudicado quando não se estabelecem direitos diferenciados para elas, afirma a cientista política Débora Thomé, professora do IDP-DF (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).

"A mulher tem que participar. Se ela quer reproduzir, ela vai se reproduzir nesses anos em que vai estar ativa politicamente. Como faz quando não há licença-maternidade? Por anos isso era registrado como falta."

Em 2020, a então deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) conta que teve que fazer uma petição para a Mesa Diretora da Câmara corrigir as faltas no painel do plenário por conta da licença-maternidade do filho Jorge. Após a campanha à Prefeitura de Belo Horizonte, ela teve um burnout e decidiu deixar o mandato. Leia também: Desembargador prega neutralidade política no Rio, mas é capitalizado por Paes e

"'Você quer ser prefeita de Belo Horizonte com esse menino pequeno?' Para mudar essas coisas é quase que uma revolução feminista, porque a gente precisa de uma sociedade que compreenda o que é ter políticas de apoio e não julgar as mulheres", afirma ela, que é pré-candidata ao Senado.

Em 2016, ao amamentar a filha Laura no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a hoje ex-deputada e pré-candidata ao Senado Manuela d’Ávila (PSOL-RS) levantou o debate sobre a falta de iniciativas para mães.

"Quando essas imagens circulam, às vezes tem-se uma ideia distorcida de que essas crianças ficariam o tempo inteiro com as mães, e é comum dizerem: 'isso não acontece com ninguém'. Não, ninguém quer que aconteça com uma parlamentar, mas isso acontece em função da rotina desorganizada das sessões."

Para a deputada e pré-candidata à reeleição Júlia Zanatta (PL-SC), a mulher tem direito de ficar com o filho onde quiser. Após a licença, ela conta que passou a viajar semanalmente com a segunda filha, Olívia, de Criciúma a Brasília, para amamentar até os seis meses.

Zanatta foi denunciada ao Conselho Tutelar e virou alvo de um pedido de suspensão ao levar a bebê a um motim bolsonarista que ocupou a Mesa da Câmara. Ela diz ter feito isso porque quis, se sentia segura e porque estava sozinha na capital federal.

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