Câmara amplia PLP dos combustíveis e inclui fertilizantes e minerais críticos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira, 11, que o projeto de lei complementar que reduz a tributação sobre os combustíveis (PLP 114/2026) terá seu escopo ampliado para incluir “outros temas que também são muito importantes e estratégicos para o País”.

“Nós temos conversado com o governo, hoje me reuni com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, também com o ministro do Planejamento (Bruno Moretti). A pauta prioritária do governo é o PLP dos combustíveis, já que a medida provisória que trata do subsídio hoje dado para a gasolina também possa ser estendido ao etanol, atendendo assim aquilo que é constitucional, que é manter a diferença do preço do litro da gasolina para o litro de etanol. E também aproveitarmos este PLP para tratarmos de outros temas que também são muito importantes e estratégicos para o País”, declarou o presidente à imprensa ao chegar para a reunião de líderes da Casa. Leia também: Economia: Panorama dos Destaques Nacionais e Globais da Semana

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Dentre os novos temas, estão o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), exploração de minerais críticos, isenções fiscais para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 e antecipação de receitas para o Ministério da Defesa. “Neste momento, o Ministério do Planejamento está reunido com a relatora da matéria, a deputada Marussa Boldrin, já que nós estamos ampliando o escopo desse projeto de lei para que, quem sabe, até o final do dia de hoje, a Câmara dos Deputados tenha condições de aprovar esse projeto de lei complementar”, disse.

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Motta afirmou ainda que já alinhou a tramitação do projeto com o Senado, que deve analisar a matéria ainda nesta semana, caso os deputados aprovem o texto. Leia também: Ações da Coreia do Sul disparam 22% em 10 dias com retomada da febre dos chips Mais de economia

“Conversado também já com o Senado Federal que, em a Câmara avançando nessa aprovação hoje, o Senado, ainda nesta semana, se debruçará sobre a análise desse projeto de lei. São temas consensuais, convergentes, nós temos que fazer todo o esforço para termos mais celeridade diante do fato de não termos sessões nas próximas semanas e esses temas serem muito importantes do ponto de vista estratégico para o País, para garantir principalmente, que é o que é mais urgente, o não aumento da inflação, principalmente ligado ao aumento do preço dos combustíveis”, disse.

Estadão Conteúdo