Brasil seria 2º país com maiores tarifas dos EUA se Trump confirmar novo

O governo dos Estados Unidos deve anunciar até quarta-feira (15/07) se vai aplicar novas tarifas contra o Brasil como parte de uma grande investigação sobre práticas comerciais brasileiras consideradas injustas pela Casa Branca— incluindo ataques ao Pix.

Leia no AINotícia: Mundo: Resumo de Notícias Internacionais da Semana

Um documento do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) divulgado no mês passado sugere tarifas retaliatórias de 25% contra produtos brasileiros— mas uma decisão final ainda não havia sido tomada, em meio a negociações entre Brasil e EUA.

Caso as retaliações sugeridas pelo USTR sejam de fato adotadas, o Brasil passará a ser o segundo país com maiores tarifas aplicadas a seus produtos pelos EUA— apenas os produtos chineses importados pelos americanos teriam taxações superiores.

Os dados são de uma iniciativa chamada Global Trade Alert (GTA), em que dados de comércio global são compilados pelo St. Gallen Endowment, um centro de estudos independente baseado na Suíça. Leia também: Augusto Cury na Globo: o que disse o candidato à Presidência na entrevista

Atualmente, o Brasil é o 13º país com maiores tarifas impostas pelos EUA, segundo os cálculos do GTA. Com tarifa média efetiva de 11,73%, o país está atrás de China, Turquia, Indonésia, Vietnã, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Alemanha, Índia, Áustria, Suécia e Itália.

Mas, se o tarifaço de 25% for confirmado pelo governo Trump, o Brasil saltaria para a segunda posição.

A China é o país que mais viu suas tarifas médias de importação subir no segundo mandato de Trump— um aumento de 27%, comparado às tarifas praticadas pelo governo Biden, disse Johannes Fritz, diretor do St. Gallen Endowment, à BBC News Brasil.

Segundo os dados do GTA, caso as tarifas propostas pela USTR se concretizem, o Brasil seria o segundo país que mais sofreu aumento de tarifas no segundo mandato de Trump— um aumento médio previsto de 18%.

Os dados do GTA consideram apenas as tarifas efetivas— ou seja, as que realmente são cobradas em cima dos produtos— e não as tarifas nominais— que são as explícitas na legislação e anunciadas pelo governo. Mais de mundo

O que justifica o Brasil ser tão visado pelo segundo mandato do governo Trump, já que é apenas o 17º maior parceiro comercial dos EUA? Leia também: O que faz Cuba depender do exterior para alimentar sua população

"Isso seria uma tentativa de ler os sinais que vêm de Washington. O que parece plausível é que tenha um componente de alianças pessoais ou, pelo menos, políticas, já que Bolsonaro foi citado explicitamente", diz Fritz.

No ano passado, quando os EUA anunciaram a imposição da taxa de 50% às exportações brasileiras, Trump citou seu descontentamento com o fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter se tornado réu por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro acabou condenado em setembro do ano passado e está atualmente cumprindo pena de 27 anos, em prisão domiciliar.

Mas o diretor do centro de estudos na Suíça afirma também que o Brasil pode estar sendo alvo do governo americano por suas políticas tecnológicas. Segundo ele, o Brasil está entre as economias que se arriscaram a confrontar as empresas de tecnologia dos EUA, ao lado da União Europeia e da Austrália.

"Há preocupações também com o aspecto da política tecnológica, em que o Brasil se expôs no passado com decisões judiciais contra plataformas no que diz respeito à proteção de conteúdo, por exemplo", diz Fritz.

Entre os exemplos, está a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tirar do ar a plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble em fevereiro de 2025 e o bloqueio do X em setembro de 2024.

O que é a investigação contra o Brasil?

• Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico: segundo o governo americano, "tribunais brasileiros emitiram decisões sigilosas determinando que empresas americanas de redes sociais removam determinados conteúdos políticos e suspendam perfis de residentes nos Estados Unidos — em alguns casos, com alcance global —, além de proibirem as plataformas de informar os usuários sobre essas ordens". O documento fala em imposição de multas elevadas, restrições ao acesso a ativos, contas e sistemas de pagamento no Brasil e, em pelo menos um caso, o bloqueio total de um site.
• Tarifas preferenciais consideradas injustas: "por meio de acordos comerciais preferenciais de escopo limitado com México e Índia — que abrangem setores nos quais esses países são produtores avançados e competitivos globalmente —, o Brasil concede tarifas mais baixas e tratamento preferencial a centenas de produtos mexicanos e indianos em diversos setores".
• Combate à corrupção: "o Brasil não adota medidas de fiscalização suficientes para enfrentar práticas de suborno e corrupção".
• Proteção à propriedade intelectual: "o Brasil não reforça adequadamente a aplicação de suas leis penais e normas aduaneiras para combater produtos falsificados"; "não resolve a demora excessiva na análise de pedidos de patentes, especialmente no setor biofarmacêutico"; e "não mantém ações consistentes e contínuas contra a pirataria".
• Acesso ao mercado de etanol: em 2017, "o Brasil interrompeu abruptamente o tratamento tarifário anteriormente equilibrado para o etanol e, desde então, não passou a oferecer reciprocidade às exportações americanas".
• Desmatamento ilegal: apesar de contar com um arcabouço legal para combater o desmatamento ilegal, "o Brasil historicamente não consegue aplicá-lo de forma eficaz, e a prática persiste".