Acordo por fim da escala 6x1 avança na Câmara; protesto cobra urgência
Um acordo entre a Câmara dos Deputados e o governo federal, anunciado nesta segunda-feira (25) em Brasília, estabeleceu um cronograma para o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. No entanto, em um movimento simultâneo em São Paulo, manifestantes se reuniram na Avenida Paulista para protestar contra o período de transição proposto e exigir que as mudanças sejam implementadas de forma mais imediata, com pautas adicionais como apoio a mulheres e equidade de gênero.
Acordo no Congresso: Fim da 6x1 em fases
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o consenso que prevê o prazo de 60 dias para o fim da escala 6x1 após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Esse acordo foi selado com a presença dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e de Relações Institucionais, José Guimarães, conforme noticiado pela Agência Brasil. Com a mudança inicial, o trabalhador passará a ter dois dias de folga por semana, e a jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas. Leia também: Trump recua em acordo com Irã sob pressão de aliados republicanos
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar a proposta, iniciou hoje a discussão do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O texto busca consolidar a redução da jornada para 40 horas semanais. O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), destacou o empenho de Motta e a importância do governo no avanço do debate, afirmando que o atual momento político, com compromisso com a classe trabalhadora, tem sido fundamental.
Cronograma de Transição e Prazos
O acordo detalha uma transição gradual para a jornada de 40 horas. Após a promulgação da PEC, em um período de 60 dias, a escala 6x1 será extinta, dando lugar ao modelo de cinco dias de trabalho por dois de descanso, e a jornada cairá para 42 horas semanais. Em um prazo de 12 meses após a promulgação, a jornada de trabalho será finalmente reduzida para 40 horas semanais. Segundo Hugo Motta, essa abordagem busca atender tanto o apelo da classe trabalhadora quanto a necessidade do setor produtivo de ter tempo para se organizar e adaptar às novas regras.
Protesto na Paulista: Críticas à Transição e Pautas Adicionais
Enquanto o acordo era discutido em Brasília, manifestantes se reuniam na Avenida Paulista, em São Paulo, em um ato organizado por sindicatos e movimentos sociais, incluindo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os participantes defenderam o fim imediato da escala 6x1 e a diminuição da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem qualquer redução salarial. Leia também: Anvisa aprova terapia inovadora para Parkinson avançado após 15 anos Mais de noticia
Os discursos no ato criticaram veementemente o período de transição estabelecido no acordo, argumentando que a mudança deveria ser mais rápida. Além das demandas trabalhistas, os manifestantes cobraram a implementação de medidas efetivas para apoiar as mulheres e diminuir as disparidades de gênero, como a valorização e remuneração do trabalho doméstico não pago. O protesto, que contou com a presença da polícia e resultou no bloqueio de vias devido ao aumento de participantes, ressaltou a insatisfação com a lentidão percebida nas reformas.
O que se sabe até agora
- Câmara e governo federal fecharam acordo para o fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho.
- A transição prevê o fim da 6x1 e jornada de 42 horas semanais em 60 dias, após a promulgação da PEC.
- A jornada de 40 horas semanais será implementada em até um ano após a promulgação.
- A Comissão Especial da Câmara analisa o relatório, com possibilidade de votação ainda hoje (25).
- Manifestantes na Avenida Paulista protestaram contra o período de transição e pediram a redução imediata para 40 horas sem corte de salário.
- As pautas do protesto incluem também apoio às mulheres e medidas contra disparidades de gênero no trabalho não remunerado.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 representa um marco histórico nas relações trabalhistas brasileiras. Enquanto o acordo no Congresso busca um caminho de consenso entre governo e setores produtivos, a mobilização popular na Avenida Paulista demonstra a urgência e a amplitude das expectativas da classe trabalhadora. Os próximos passos no Legislativo e a continuidade do debate público serão cruciais para definir os contornos finais dessas importantes mudanças que prometem impactar milhões de brasileiros.
