Trump colhe frutos de Suprema Corte conservadora, mas nem todos os juízes têm

O saldo foi agridoce para a Casa Branca: enquanto os juízes ampliaram seu poder para controlar agências reguladoras e permitiram que estados proíbam atletas transgênero em competições universitárias, por exemplo, suas propostas mais ousadas, como restringir o direito à cidadania americana, foram barradas pela Corte.

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Para professores consultados pelo g1, as decisões mostram exatamente uma Suprema Corte mais conservadora que Trump ajudou a formar, mas na qual nem todos os membros demonstram uma lealdade cega ao republicano. Leia também: Os adolescentes que ensaiavam para formatura quando ocorreram os terremotos

Os limites dessa lealdade ficam mais evidentes na decisão contra a vontade de Trump de restringir a cidadania pelo chamado “direito de nascimento”– um entendimento da Constituição já pacificado há mais de cem anos.

Vitelio Brustolin, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador de Harvard, explica que um grupo conservador se articula há décadas nos EUA, por meio de um grupo chamado Federalist Society.

“Eles vêm há anos cultivando uma geração de juízes favoráveis a uma leitura ‘originalista’ da Constituição”, diz Brustolin– ou seja, que defende a leitura do texto constitucional conforme seu significado original.

“Essa é uma corrente do pensamento jurídico dos EUA e ela vai em linha com a chamada ‘teoria do Executivo unitário’. É a ideia de que o presidente deve ter controle pleno sobre o poder Executivo, sem agências independentes dele.”

Durante seu primeiro mandato como presidente, entre 2017 e 2021, Trump nomeou três juízes ligados à Federalist Society para a Suprema Corte, consolidando uma maioria absoluta de seis juízes conservadores no mais alto tribunal dos EUA. A Corte tem nove assentos no total. Mais de mundo

“Neste segundo mandato, o Trump não precisou indicar mais ninguém para colher os frutos, a corte que ele ajudou a homologar é a mesma que está decidindo os casos da sua presidência”, diz o professor.

Para Brustolin, “Trump venceu onde a teoria jurídica conservadora já apontava nessa direção há décadas”.

“Ele perdeu onde havia barreiras textuais ou institucionais fortes o suficiente para que não fossem ignoradas”, diz o professor, que exemplifica com o caso do direito à cidadania para todos os nascidos no país, garantido pela 14ª Emenda da Constituição- e cujo entendimento está consolidado desde 1898. Leia também: 'Você sabe o que tem que fazer': instrutor de voo abre porta e se joga de avião

“A questão era tão clara que juízes de instâncias inferiores que analisaram a ordem executiva do Trump consideraram flagrantemente inconstitucional.”

Carlos Gustavo Poggio, professor de ciência política do Berea College, dos EUA, enxerga um alinhamento não da Suprema Corte como um todo, mas de alguns juízes em particular, em relação a Trump.

“Em algumas questões a Suprema Corte vem colocando freios a algumas tentativas de caráter mais autoritário do Donald Trump”, diz Poggio. “Ainda assim, você tem juízes que votam consistentemente a favor de Trump, como é o caso de Clarence Thomas e do Samuel Alito.”

Os dois votaram a favor do presidente para acabar com o direito à cidadania da 14ª Emenda. O resultado do julgamento, por 6 votos a 3, pode ser entendido como uma derrota para Trump, mas na visão de Poggio "seria muito difícil que Trump conseguisse" o que queria nesse caso.

No entanto, o professor ressalta que quando o assunto é dar mais poder ao Executivo, a Corte tem dado vitórias a Trump.

“Se a gente olhar o que tem acontecido nas decisões da Suprema Corte, as decisões em que o Trump pede uma concentração maior de poder na mão do Executivo, a Suprema Corte tem cedido ao presidente o que ele quer”, diz Poggio.