Quando instituições são reconstruídas

O Brasil costuma olhar para suas crises institucionais como se fossem permanentes. A experiência recente do Espírito Santo mostra algo diferente: instituições podem ser reconstruídas quando há liderança política, disciplina fiscal e cooperação entre Estado e sociedade.

No início dos anos 2000, o Espírito Santo viveu um momento de profunda fragilidade institucional. Episódios extremos, como o assassinato de um juiz, expuseram a presença do crime organizado e colocaram em dúvida a capacidade de o poder público de exercer plenamente sua autoridade. As empresas saíam ou criavam vínculos de dependência de incentivos fiscais decididos dentro da Assembleia, de modo casual, minando a capacidade arrecadatória do estado.

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Aqueles acontecimentos revelavam um problema mais amplo: instituições fragilizadas, baixa coordenação entre órgãos públicos e um ambiente de incerteza que comprometia a confiança da sociedade e dos investidores. O que veio depois, porém, merece ser lembrado.

A partir daquele momento, o Espírito Santo iniciou um processo consistente de reconstrução institucional. Ao longo do tempo, consolidou-se um conjunto de mudanças estruturais que combinaram disciplina fiscal, melhoria da governança pública e fortalecimento das políticas de segurança. O primeiro pilar dessa reconstrução foi o reequilíbrio das contas públicas.

O estado adotou uma estratégia de ajuste fiscal baseada em controle do gasto, reorganização administrativa e fortalecimento da gestão financeira. A previsibilidade das contas públicas vai além de um indicador contábil. Ela define a capacidade do Estado de planejar, investir e responder a crises. Leia também: Divisão de fundo eleitoral para campanha causa divergência no PT

Ao recuperar a disciplina fiscal, o Espírito Santo reconstruiu também a credibilidade de sua gestão. Essa agenda contou com a condução do então governador, Paulo Hartung. Desde sua experiência como prefeito de Vitória, ele sustentava que o equilíbrio das contas públicas representava o pilar central para a construção de um Estado estratégico, capaz de planejar, investir e executar políticas públicas de forma efetiva, melhorando a vida das pessoas.

As ações foram duras, mas permitiram a volta do pagamento regular dos salários do funcionalismo. É para as pessoas —não apenas para alguns grupos— que o Estado existe. O segundo pilar foi a melhoria da governança pública.

Planejamento, transparência, fortalecimento dos órgãos de controle e coordenação institucional passaram a ocupar lugar central na administração estadual. A profissionalização da gestão e a definição clara de prioridades fortaleceram a capacidade de execução das políticas públicas e ampliaram a eficiência do Estado. O Espírito Santo conhecia suas vantagens, oportunidades e as fragilidades que precisava atacar.

O que escapava dessa visão não entrava na esteira da ação governamental. O terceiro pilar foi o fortalecimento da presença institucional do Estado no campo da segurança e da Justiça. O combate ao crime organizado exigiu integração entre Executivo, Judiciário, Ministério Público e forças policiais.

O esforço conjunto restabeleceu a autoridade das instituições e reforçou a confiança de que as regras voltariam a ser respeitadas. Mas há um aspecto frequentemente menos lembrado nesse processo: o papel da sociedade. A reconstrução institucional do Espírito Santo contou com o engajamento ativo de lideranças empresariais e organizações da sociedade civil. Mais de politica

Iniciativas como o movimento "Espírito Santo em Ação" ajudaram a formular agendas de longo prazo e a fortalecer uma cultura de planejamento estratégico, com a participação também de igrejas, lideranças religiosas e da OAB. Trouxeram protagonismo para as lideranças, antes defensivas em um ambiente degradado. Ao longo desse processo, formou-se no estado uma verdadeira coalizão público-privada em torno de objetivos comuns, envolvendo espectros sociais cada vez mais amplos: melhorar a qualidade da gestão pública, recuperar a confiança nas instituições e estabelecer bases mais sólidas para o desenvolvimento.

Os resultados vieram gradualmente. O Espírito Santo consolidou uma das situações fiscais mais sólidas entre os estados brasileiros. A melhoria do ambiente institucional ajudou a atrair investimentos e a reposicionar o estado em setores estratégicos, como logística, indústria e comércio exterior.

E serviços se expandiram. Algo igualmente importante foi acontecendo. Aos poucos, foi-se reconstruindo o senso de pertencimento e confiança na capacidade do Estado. Leia também: Após prisão, vereador de SP Senival Moura pede afastamento do PT

A reconstrução das instituições devolveu à sociedade a confiança de que o Estado podia voltar a funcionar, cumprir regras e oferecer perspectivas de futuro. Participei de uma parte desse processo. A experiência provou que as instituições se reconstroem lentamente, com disciplina fiscal, decisões difíceis e compromisso com regras que precisam valer para todos.

E uma liderança pública comprometida com esse processo é fundamental. Hoje, volto ao Espírito Santo e vejo as empresas locais prosperando, expandindo suas fronteiras para outros estados e outros países, ajudando a constituir novos ecossistemas de aprendizado e inovação. Mas a vigilância sobre esse processo precisa ser permanente.

Não se trata de algo linear ou imune às forças da captura, do crime e da corrupção, que sempre estão à espreita. Em um país que frequentemente enfatiza suas crises institucionais, vale lembrar experiências de reconstrução bem-sucedida. O caso do Espírito Santo é um exemplo, que também se inspirou em experiências testadas e bem avaliadas de outros estados e de outros países.

Não foi preciso inventar a roda, mas foi um processo intensivo em boa gestão. O caso capixaba mostra que o desenvolvimento econômico depende, sobretudo, da qualidade das instituições que organizam a vida pública. Recursos naturais e vantagens geográficas ampliam oportunidades.

Instituições sólidas criam as condições para transformá-las em prosperidade duradoura. E, como mostra a experiência capixaba, elas podem ser reconstruídas quando há disciplina e compromisso. Comentários

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