Procuradoria se manifesta contra censura de Kassio a pesquisa que apontou queda

Ana Pompeu

Brasília

A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) defendeu a validade da pesquisa Atlas/Bloomberg censurada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, e que apontou queda do pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, depois do caso "Dark Horse".

Na manifestação, o órgão se posicionou contra a intervenção judicial no caso, que foi solicitada pela pré-campanha de Flávio, e afirmou que o critério da Justiça para o tema deve ser "estritamente técnico-jurídico a partir do arranjo normativo posto" e "não pode se pautar pelas possíveis consequências do resultado dessa pesquisa perante o eleitorado".

Leia no AINotícia: Política Brasileira: Panorama de Pesquisas e Alertas Hacker

A peça é assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

Espinosa afirmou que a sequência das perguntas iniciais formuladas, alvo de questionamento da equipe de Flávio Bolsonaro, não tem potencial de indução dos entrevistados. Isso porque as questões anteriores às sobre o caso Master tratam de intenção de voto, confiança no senador e no presidente Lula (PT) e preocupação com a possível vitória de um ou de outro.

"Conquanto sejam questionamentos que envolvam apenas um dos notórios pré-candidatos à eleição presidencial, não há como refutar que as indagações apenas buscam aferir o humor do eleitorado quanto a tema de significativa repercussão política", disse o PGE. Leia também: Política Brasileira: Panorama de Pesquisas e Alertas Hacker

De acordo com ele, os eleitores têm valores e opiniões sobre os fatos que impactam a disputa eleitoral e devem poder se manifestar sobre eles por meio dos levantamentos. Dessa forma, não caberia à Justiça eleitoral interferir.

"Não é dado, nesse contexto, à Justiça Eleitoral arvorar-se de um papel de curador da fidedignidade dos resultados da pesquisa por uma perspectiva consequencialista, na medida em que a intervenção judicial deve ser minimalista e suficiente para evitar disfuncionalidades objetivamente comprovadas", disse.

Espinosa afirmou ser incontroversa a ausência de regulamentação quanto à metodologia adotada pelas pesquisas eleitorais. Assim, cada instituto tem liberdade sobre a ordem, formulação e os temas das perguntas a serem abordadas. A interferência deveria ocorrer, assim, apenas em desvirtuamento claro, inclusive com desinformação.

"Por esse ângulo, é natural que institutos de pesquisa busquem indagar o eleitorado sobre temas políticos sensíveis, ainda que desagradáveis a uma determinada corrente partidária. Há, pois, uma necessidade de aferição dos humores do eleitorado sobre a dinâmica fática própria das arenas eleitorais, inexistindo veto objetivo para que temas controvertidos sejam abordados nas pesquisas", disse.

Depois de o presidente da corte eleitoral votar para manter sua decisão a favor da censura requisitada pelo pré-candidato do PL, a ministra Estela Aranha pediu vista do caso —mais tempo para reflexão, mas com prazo ainda indefinido. Mais de politica

Na mesma sessão, outros magistrados manifestaram preocupação sobre os precedentes que serão criados e chegaram a cogitar a fixação de regras para os institutos de pesquisa.

O levantamento da Atlas/Bloomberg tinha sido divulgado em 19 de maio. Foram ouvidas 5.032 pessoas por meio do método Atlas RDR, sigla em inglês para recrutamento digital aleatório, de 13 a 18 de maio.

A pesquisa mostrou que Flávio havia caído 6 pontos no cenário de segundo turno contra Lula (PT) depois do caso "Dark Horse" —com a divulgação de áudios em que o filho de Jair Bolsonaro pede dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Leia também: Jaques Wagner resiste em se afastar da liderança do governo, mas Lula deve

No pedido para suspender a divulgação do levantamento, a equipe do pré-candidato do PL à Presidência afirmou que a disposição das perguntas e temas e o "uso de associações" entre Flávio e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, "contaminam e induzem as respostas dos entrevistados".

Em nota, a AtlasIntel defendeu o rigor científico da pesquisa e disse que a coleta de intenções de voto ocorreu sem que o áudio fosse reproduzido durante a aplicação do questionário. Segundo a empresa, o material só foi apresentado aos usuários em uma etapa posterior —sem possibilidade de retornar às perguntas ou alterar as respostas já registradas.

Na sessão de 9 de junho, Estela Aranha não chegou a falar, mas Kassio afirmou que ela havia antecipado à presidência a intenção de ter mais tempo de análise.

O presidente do TSE leu sua decisão dada anteriormente, na qual afirmou haver indícios do uso do questionário como mecanismo de indução do entrevistado.

"Embora os institutos de pesquisa disponham de autonomia técnica para definição da metodologia empregada, nos levantamentos que realizam tal prerrogativa não afasta o controle jurisdicional na hipótese nas quais haja indícios de desvirtuamento da pesquisa", disse.

Tópicos relacionados

• dark horse
• Eleições 2026
• Flávio Bolsonaro
• Folhajus
• justiça eleitoral
• Kassio Nunes Marques
• PGR
• PL
• TSE