PGR denuncia Zema sob acusação de calúnia contra Gilmar Mendes

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência da República, sob a acusação de calúnia no caso da série de vídeos contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. A peça, assinada pelo chefe do Ministério Público, Paulo Gonet, foi apresentada nesta sexta-feira (15) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), e não no Supremo, como pedia o decano da corte. Isso porque quando Zema publicou os vídeos ele ainda ocupava a chefia do Executivo mineiro e usou canais institucionais.

Como revelou a coluna Mônica Bergamo, Gilmar enviou a Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra o ex-governador mineiro pedindo a inclusão dele no inquérito das fake news. O procedimento é sigiloso. Moraes, relator do caso, enviou o material à PGR para manifestação.

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Pouco depois da denúncia, Zema afirmou, por meio de nota, que os "intocáveis", como nomeou a série em que faz críticas aos magistrados do Supremo e a adversários políticos, não aceitam críticas e declarou que não pretende recuar. " Os intocáveis não aceitam o humor. Leia também: Operação da PF mira Cláudio Castro à Refit no RJ

Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro", disse.

Gilmar tomou a iniciativa depois que Zema divulgou, no mês passado, um vídeo em suas redes sociais em que um boneco que imita o magistrado em conversa com outro que representa o ministro Dias Toffoli. Nas imagens, o fantoche de Toffoli pede ao de Gilmar que suspenda a quebra de seus sigilos, determinada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, do Senado. O boneco do magistrado então anula a decisão.

Em troca, ele pede "só uma cortesia lá do teu resort que 'tá' pago. ' Tô' a fim de dar uma jogadinha essa semana", referindo-se ao resort Tayayá, que era de Toffoli e foi comprado por um fundo ligado a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A PGR considerou que o vídeo publicado por Zema atribui a Gilmar o crime de corrupção passiva porque insinuaria que o ministro do STF teria atuado em favor de interesse privado e usado de sua posição como juiz para proteção indevida. O órgão cita, por exemplo, o trecho em que um dos fantoches pede uma "cortesia" no resort para afirmar que o vídeo publicado pelo ex-governador cria relação direta entre a decisão de Gilmar na CPI do Crime Organizado e um suposto pedido de vantagem. Segundo a Procuradoria, o pré-candidato ao Planalto não se limitou a fazer uma crítica institucional ou uma paródia política e, ao associar o ministro a uma conduta criminosa determinada (nesse caso, corrupção passiva), cometeu calúnia. Mais de politica

" A mensagem transmitida é a de que sua excelência [Gilmar Mendes], mesmo diante dos supostos indícios de lavagem de recursos e da possível vinculação da empresa investigada ao Banco Master, ter-se-ia disposto a anular a providência aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito para favorecer o ministro Dias Toffoli e os seus familiares", diz. Gonet, que é próximo de Gilmar e já foi sócio do ministro no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), ainda afirma que a publicação de Zema ofende a reputação de Gilmar e atinge sua dignidade.

" A narrativa, portanto, contém carga difamatória e injuriosa própria, inteiramente associada ao conteúdo calunioso veiculado. " Leia também: PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes

Além disso, a denúncia da PGR considera que a divulgação dos vídeos nas redes sociais demonstra a ampla circulação da ofensa e a potencialização de seus efeitos sobre a honra do decano do STF. O ex-governador de Minas compartilhou nesta semana o sexto vídeo da série " Os Intocáveis", como antecipou o Painel.

O embate com Gilmar tem sido comemorado pela campanha de Zema por reforçar o caráter "antissistema" de sua candidatura. O ex-governador busca se consolidar como maior crítico do STF, à frente de adversários da direita, como o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-governador goiano Ronaldo Caiado (PSD). A campanha pretende manter as críticas e vídeos às ações de ministros do STF e acredita que a eventual inclusão de Zema no inquérito das fake news apenas reforçaria os argumentos de que o Judiciário virou um Poder político.

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