Órgãos públicos liberam ao menos 135 para 'Gilmarpalooza' e pagam parte das

Órgãos públicos dos três Poderes autorizaram a viagem de ao menos 135 autoridades e funcionários para o Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e que ficou conhecido como "Gilmarpalooza". A 14ª edição do Fórum de Lisboa será realizada de 1º a 3 de junho. O encontro é marcado pela presença de autoridades do meio político e do Judiciário, além de eventos sociais paralelos —em 2024, o então banqueiro Daniel Vorcaro esteve nas celebrações que ocorrem fora dos muros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Parte das diárias e passagens será custeada com verba pública. Apenas o Tribunal de Justiça do Piauí e o TCU (Tribunal de Contas da União), que divulgaram valores relativos às viagens, pagarão R$ 692 mil juntos em diárias a seus membros e funcionários. O número de viagens, porém, ainda é subestimado, já que o levantamento considera apenas nomes localizados em Diários Oficiais e em sites de órgãos ligados à União, estados e municípios.

Leia no AINotícia: Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 horas semanais e acaba com escala

A lista localizada pela reportagem é formada principalmente por servidores que não ocupam cargos do primeiro escalão. Ainda não houve publicação em Diário Oficial autorizando a ida de ministros do governo Lula (PT) ao evento, por exemplo —o que não significa que eles não estarão presentes. A Câmara dos Deputados também não divulgou quais parlamentares terão despesas pagas.

O órgão afirmou que apresentará as informações assim que os dados estiverem consolidados. O Fórum também não divulgou ainda a lista de participantes. Em nota, a organização disse que o encontro em Portugal é estritamente acadêmico, promovido por instituições de ensino e pesquisa, voltado ao debate jurídico, institucional e científico de temas de interesse público.

" A eventual participação de servidores ou agentes públicos decorre de decisão autônoma dos respectivos órgãos aos quais estão vinculados, observadas as normas administrativas próprias de cada instituição. A organização do evento não possui qualquer ingerência sobre autorizações administrativas, afastamentos funcionais ou eventual custeio realizado por terceiros", afirmou. Leia também: CasaFolha, plataforma com quase 40 cursos já lançados, agora chega à smart TV

Nos dados levantados pela reportagem, a AGU (Advocacia-Geral da União) é o órgão com mais viagens autorizadas. São ao menos 22, sendo que ainda não há informações no Painel de Viagens do governo federal sobre o preço dos deslocamentos e diárias. Já a comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí terá 13 nomes e gastará R$ 392 mil apenas em diárias.

O TCU terá 13 representantes, sendo 4 ministros, e pagará R$ 300 mil em diárias. Além do Fórum, que começa em 1º de junho, parte do grupo esteve no Encontro Internacional sobre Consensualismo, realizado na sexta-feira (29). O governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), levará ao menos oito pessoas ao evento, incluindo a primeira-dama, Karynne Sotero Campos, que terá passagem paga pelo governo local.

Ela também acompanhou o marido em edição anterior. Questionado, o governo estadual não informou qual será o valor pago em diárias, hospedagens e passagens da comitiva. Disse apenas que a agenda de Barbosa é parte da estratégia de fortalecimento da presença institucional do Tocantins em espaços de debate, "além da apresentação das potencialidades estaduais nas áreas de infraestrutura, logística, agroindústria e sustentabilidade ambiental".

O governador será palestrante no painel " Energia como ativo estratégico na economia verde e digital Mais de politica

", diz ainda a gestão. O próprio ministro Gilmar Mendes entrou em contato com autoridades e figuras de destaque para reforçar o convite neste ano, especialmente a integrantes do STJ, em meio às tensões políticas causadas pelo escândalo do Banco Master e após a defesa de um código de ética pelo presidente do STF, Edson Fachin.

Em entrevista à Folha, Gilmar negou que o cenário político esvaziará o evento e rebateu críticas sobre sediar o Fórum fora do país e receber autoridades que mais tarde se tornaram alvo de investigações. " Estamos fazendo talvez um dos maiores eventos que já fizemos, com mais de 470 palestrantes e disputas por lugar.

Talvez pessoas que não queiram ir ao Fórum e queiram ser simpáticas à ideologia da Folha estejam ecoando isso, mas não percebemos isso, felizmente", afirmou. " Não sei quem plantou essa ideia que o problema é o 'Gilmarpalooza', mas para nós é uma coisa muito 'naïve' [ingênua]", disse ele. Leia também: BNDES aprova R$ 3,2 bi em programa de financiamento de caminhões e ônibus

Como os dados são parciais, não há como comparar de forma precisa a presença em cada edição do evento. Em 2024, a reportagem havia somado 160 autoridades liberadas dias antes do evento. Os dados levantados pela Folha apontam que integrantes de 54 órgãos diferentes receberam aval até o dia 29 de maio para viajar ao evento.

Ao menos quatro senadores pediram liberação para a viagem: Camilo Santana (PT-CE), Eduardo Gomes (PL-TO), Laércio Oliveira (PP-SE) e Cid Gomes (PSB-CE). Procurado, o Senado não confirmou o total de parlamentares que irá ao evento nem os valores envolvidos nas viagens. Eles apresentaram ao Senado pedido para "desempenhar missão no exterior", acompanhado do convite do Fórum.

O documento afirma que o encontro terá como tema a "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais". Dois seguranças do ex-presidente Michel Temer (MDB) também foram autorizados a acompanhá-lo em Portugal. Em nota, o Fórum de Lisboa afirma ainda que a participação em congressos, seminários e fóruns acadêmicos "integra, historicamente, atividades de aperfeiçoamento, intercâmbio técnico e produção de conhecimento, compatíveis com os princípios da administração pública e da capacitação institucional".

" O Fórum de Lisboa possui programação pública, acadêmica e plural, reunindo professores, pesquisadores, magistrados, juristas e especialistas nacionais e internacionais para discussão de temas relevantes ao direito, à democracia e às instituições", diz a organização do evento. Comentários

Leia também no AINotícia

Leia também