O que funciona contra o crime? Pesquisadora questiona plano de Flávio Bolsonaro

O plano de segurança pública apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para a campanha presidencial de 2026 resgata propostas que há décadas ocupam espaço no debate político brasileiro. Construção de novos presídios, redução da maioridade penal, restrição à progressão de regime para crimes hediondos e endurecimento das penas formam a espinha dorsal do programa “Brasil Sem Medo”.

Na avaliação da pesquisadora Carolina Grillo, do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI-UFF), porém, a estratégia insiste em soluções que a experiência brasileira já mostrou serem insuficientes para reduzir a criminalidade organizada.

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“A ideia de construir mais presídio, prender mais gente e deixar essas pessoas presas por mais tempo já é o que se faz no Brasil há muitas décadas. Se você olha o início dos anos 1990, existiam cerca de 90 mil pessoas presas. Hoje são mais de 900 mil e a população não se sente mais segura. A gente não viu o país se tornar mais seguro porque prende muito mais”, afirmou durante participação o Mapa de Risco, programa de política do InfoMoney.

Segundo a especialista, a percepção de que penas mais duras reduzem a criminalidade encontra pouco respaldo nas evidências acumuladas pela criminologia.

“Existe dentro do conhecimento leigo a percepção de que aumentar a pena e deixar as pessoas presas por mais tempo pode ter um efeito dissuasivo. Mas isso parte do pressuposto de que o criminoso faz um cálculo racional antes de cometer um crime, e isso simplesmente não corresponde ao que a literatura mostra”, disse. Leia também: O país embrutecido e as suas guerrilhas fratricidas

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Prisões fortaleceram as facções

Para Carolina, um dos principais problemas das propostas está no fato de que elas ampliam justamente um sistema penitenciário que ajudou a fortalecer as maiores organizações criminosas do país.

Ela lembra que tanto o Comando Vermelho quanto o Primeiro Comando da Capital nasceram dentro das prisões e expandiram sua influência a partir do sistema carcerário.

“Elas surgem no interior dos presídios. Inicialmente se organizam como movimentos de pessoas privadas de liberdade para reivindicar melhores condições de encarceramento. Depois passam a controlar mercados ilegais, diversificam suas atividades e constroem redes de proteção que acabam oferecendo segurança para diversas transações da economia ilegal.”

Segundo a pesquisadora, o encarceramento em massa acaba alimentando esse processo ao reunir, em um mesmo ambiente, jovens em situação de vulnerabilidade e integrantes das organizações criminosas. Mais de economia

“A prisão é criminogênica. Isso se sabe desde o surgimento da prisão como instituição. Muitas pessoas entram por crimes leves ou até confundidas com traficantes e acabam sendo aliciadas pelas facções porque passam a depender delas para sobreviver dentro do sistema prisional.”

“Dobrar a aposta”

“As propostas do senador Flávio Bolsonaro tentam dobrar a aposta em tudo que já se faz há cerca de cinco décadas e que já se sabe que não funciona: prender mais, matar mais, endurecer penas. Chega a ser esquizofrênico querer um resultado diferente fazendo exatamente as mesmas coisas.”

Ela afirma que o principal fator de prevenção ao crime não é o aumento das penas, mas a certeza de que haverá punição. Leia também: Como os problemas da Volkswagen foram criados na China

Mesmo assim, pondera, esse efeito também encontra limites quando se trata de jovens em situação de extrema vulnerabilidade.

“Esses jovens sabem que o caminho da criminalidade leva à morte ou à prisão. Eles não entram porque acreditam na impunidade. Entram porque são muito novos, estão desprotegidos e não encontram oportunidades fora dessas organizações.”

Inteligência em vez de operações

Para a pesquisadora, o combate às facções exige uma estratégia diferente daquela baseada apenas em operações policiais ou ampliação do sistema prisional.

Ela defende investigações voltadas para as estruturas econômicas das organizações criminosas e para suas conexões com a economia formal.

“É necessário um trabalho de inteligência que identifique os elos estratégicos dessas organizações, ataque seus fluxos econômicos e os mercados que lhes dão sustentação. É por aí que o crime organizado precisa ser combatido.”

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