O que explica derrota histórica de Lula no Senado (e qual recado envia ao STF)

A rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma "derrota histórica" para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e evidencia a fragilidade do governo, afirmam analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil.

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Segundo os entrevistados, a decisão de barrar a nomeação foi também um recado para a Corte, que passa por um momento delicado, com ministros desgastados pelo escândalo do Banco Master e o Tribunal dividido sobre a necessidade de um código de conduta para seus integrantes.

A rejeição — inédita em 132 anos — acontece a poucos meses da eleição presidencial, marcada para outubro, num cenário de baixa aprovação popular de Lula, o que o enfraquece nas articulações no Congresso.

A expectativa dos analistas ouvidos é que o presidente não terá forças para levar adiante uma nova nomeação para o Supremo agora, e que o Senado só deve votar um novo indicado após o resultado da eleição. Leia também: Oposição celebra rejeição de Messias ao STF enquanto governo atribuiu derrota a 'chantagem política'

Durante a votação, que acabou com um placar de 42 votos contrários e 34 a favor, coube à senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) discursar pela rejeição a Messias.

Ela leu trechos de um editorial do jornal O Estado de S. Paulo contra a indicação, que destacava a escolha de Lula por nome próximo a ele e as controvérsias enfrentadas por ministros do STF no caso Master, como Alexandre de Moraes, cujo escritório de advocacia da esposa teve um contrato de R$ 129 milhões com o banco.

O presidente sofreu forte pressão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao STF, mas optou por Messias, um servidor público de carreira com ligações históricas com o PT, tendo ocupado cargos importantes em governos petistas e atuado como assessor parlamentar do senador Jaques Wagner (PT-BA).

"A rejeição de Messias tem clara digital de Alcolumbre", acredita o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

A indicação de Messias seguiu o perfil dos dois ministros anteriores escolhidos por Lula em seu terceiro mandato — Cristiano Zanin, que foi seu advogado nos processos derivados da Operação Lava Jato, e Flávio Dino, que foi seu ministro da Justiça. Mais de mundo

A escolha apenas de nomes de sua confiança foi uma mudança em relação a seus primeiros dois governos, quando Lula fez escolhas também preocupado com a representatividade racial e de gênero, indicando o agora aposentado Joaquim Barbosa e a atual ministra Cármen Lúcia.

Para a constitucionalista Ana Laura Barbosa, professora de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), a derrota de Messias não significa que o Congresso rejeite nomes da política, já que o preferido seria o senador Rodrigo Pacheco.

"Talvez a mensagem, no fim das contas, seja que o Legislativo prefira alguém de confiança do Legislativo. Ou seja, que o Legislativo queira ter mais poder para além da aceitação ou rejeição [da indicação presidencial], que talvez queira mais poder também na escolha", ressalta. Leia também: A série de ataques que fez Reino Unido classificar antissemitismo como 'emergência de segurança nacional'

"O que ficou bastante expresso na fala final da senadora Mara Gabrilli é que parece estar em jogo uma resposta de que não se quer um sujeito muito próximo ao Executivo e na esteira de uma aparente tentativa de represália ao Supremo", acrescenta.

Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, tem visão semelhante. Na sua percepção, parte do Congresso vê o governo Lula e o STF como aliados.

A Corte teve papel determinante na reação aos ataques do 8 de Janeiro contra a gestão petista, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

Essa reação culminou na condenação de centenas de manifestantes e altas autoridades do governo anterior, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, nota Cortez, é comum que o governo Lula recorra à Corte contra decisões do Congresso que considera inconstitucionais.

Lula terá mais dificuldades no Congresso