O que é o 'turismo de nascimentos' que Trump quer barrar — e o quanto ele é

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou novas ordens executivas com o objetivo de acabar com o chamado turismo de nascimentos nos EUA e limitar a cidadania por nascimento para certos grupos.

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Isso faz parte de um esforço do seu governo para restringir o acesso à cidadania americana, após a Suprema Corte ter rejeitado a primeira tentativa de Trump em junho.

A cidadania por nascimento refere-se à prática de conceder cidadania àqueles que nascem em solo americano, com algumas exceções. Já o turismo de nascimento ocorre quando estrangeiros vêm aos EUA especificamente para dar à luz e obter a cidadania para seus filhos.

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A lei impede a concessão automática de cidadania a bebês nascidos nos EUA de dois pais não cidadãos, caso um dos pais seja membro de um grupo terrorista estrangeiro, seja funcionário de um governo estrangeiro, tenha tentado obter a cidadania por meios fraudulentos ou esteja vivendo em territórios dos EUA onde a cidadania não é concedida pela lei federal americana.

Algumas dessas categorias já estavam excluídas pelas atuais regras de cidadania por nascimento— mas aquela relacionada à filiação a um grupo terrorista estrangeiro pode levantar questões, de acordo com Colleen Putzel-Kavanaugh, analista de políticas associada do Migration Policy Institute, um grupo de pesquisa independente e apartidário.

Ela disse que é difícil saber como, quando e por quem a filiação seria determinada, e também não está claro "se o ônus da prova recai sobre o governo (para provar que são membros) ou sobre o indivíduo (para provar que não são)".

A segunda ordem busca acabar com a prática do turismo de nascimento, orientando os departamentos de Estado e de Segurança Interna a aprimorarem as regulamentações e ampliarem a fiscalização contra essa prática.

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"Eles prometem cidadania, acesso a benefícios públicos e estadias de curta duração em instalações especializadas, hotéis ou imóveis alugados, mas muitas vezes não cumprem essas promessas", diz a ordem executiva.

Originalmente, a lei tinha como objetivo conceder, após a Guerra Civil Americana, cidadania a pessoas nascidas nos EUA e anteriormente escravizadas.

Atualmente, quase todos os nascidos nos EUA, independentemente da situação de cidadania de seus pais, recebem a cidadania americana— com algumas exceções.

Isso inclui crianças nascidas nos EUA de diplomatas estrangeiros, aquelas nascidas de soldados inimigos durante uma ocupação hostil de território americano e aquelas nascidas em territórios não incorporados dos EUA em que uma lei federal não concedeu o direito à cidadania.

Pessoas nascidas nos territórios americanos de Porto Rico, Guam e Ilhas Virgens Americanas, por exemplo, obtêm cidadania automática, enquanto aquelas nascidas na Samoa Americana não incorporada não a obtêm e são consideradas "nacionais não cidadãos".

Quantos turistas de nascimento existem nos EUA?

Trump afirmou na quinta-feira que "centenas de milhares" de bebês nasceram nos EUA por meio do turismo de nascimento, sem apresentar provas ou esclarecer se esse número se refere a um período anual ou não.

O que aconteceu no Supremo Tribunal?

• Usamos inteligência artificial para traduzir esta reportagem, originalmente escrita em inglês. O texto foi revisado por um jornalista da BBC antes da publicação. Saiba mais aqui sobre como a BBC está usando a inteligência artificial (link para texto em inglês).