Marina Helena quer fim de cotas e CPI para o STF

A pré-candidata a deputada federal Marina Helena, do partido Novo, anunciou nesta semana duas de suas principais bandeiras para um eventual mandato: o fim das cotas raciais e de gênero no país e a criação de uma frente parlamentar com o objetivo de "moralizar" o Supremo Tribunal Federal (STF).

As propostas, que devem gerar amplo debate no cenário político, tocam em pontos sensíveis da legislação e da atuação das instituições brasileiras. No que diz respeito às políticas de ação afirmativa, Marina Helena defende a ideia de que o reconhecimento individual deve prevalecer sobre características como cor da pele ou gênero. Leia também: Mulheres negras querem mobilização política além da defesa de direitos básicos

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"Como dizia Martin Luther King, temos que lutar para que as pessoas sejam reconhecidas pela força de seu caráter, não pela cor da pele", declarou a candidata, citando o líder histórico dos direitos civis nos Estados Unidos.

A candidata também sinalizou a intenção de articular uma "Frente Pela Moralização do STF", um grupo que, segundo ela, buscaria implementar uma série de medidas de controle e fiscalização sobre a atuação da mais alta corte do Judiciário brasileiro. Entre as iniciativas previstas estão a equiparação das regras de impeachment aplicáveis a presidentes da República aos ministros do STF. Atualmente, pedidos de afastamento de membros da corte costumam enfrentar um processo de arquivamento no Senado Federal.

Propostas de controle para o STF

A pauta de Marina Helena para o STF vai além da equiparação do impeachment. Outras propostas incluem a limitação da validade de decisões monocráticas a um prazo de 30 dias e a imposição de uma idade mínima de 60 anos para o exercício da função de ministro, cumulada com a exigência de, no mínimo, 20 anos de carreira na magistratura. A candidata também sugere que ministros e seus cônjuges sejam obrigados a apresentar declaração anual de patrimônio e de contratos firmados com empresas. Adicionalmente, pretende proibir que parentes de ministros atuem em processos em cortes superiores. Leia também: Penduricalhos unem esquerda e direita nas redes, e Judiciário lidera críticas Mais de politica

Marina Helena indicou que pretende buscar apoio para sua frente parlamentar entre outros candidatos eleitos que m de suas visões. Nomes como Jeffrey Chiquini (Novo-PR), Manu Vieira (PL-SC) e Felipe Camozzato (Novo-RS) foram mencionados como potenciais aliados nesse movimento.

Propostas de controle para o STF

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