Dois lados da polêmica sobre caravanas de juízes a Portugal

Tomo emprestado do jurista Joaquim Falcão a imagem da "arrogância do silêncio", recurso que alguns líderes usam para não se explicar à nação e permanecer nos cargos.

Em seu novo livro ("A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia"), o imortal da Academia Brasileira de Letras refere-se à longa pauta do Supremo Tribunal Federal: corrupções, sigilos, disputas internas, penduricalhos etc.

Leia no AINotícia: Dark Horse: STF autoriza inquérito da PF sobre financiamento de filme de

Há anos está na pauta desta coluna o silêncio arrogante de magistrados que se recusam a informar quem paga as despesas das caravanas a título de intercâmbio científico com universidades no exterior.

Eventos acadêmicos podem disfarçar o turismo, encobrir lobbies e ser um negócio lucrativo para organizadores e patrocinadores.

Os magistrados omitem quem cobre os custos e deixam no ar a ideia de que a instituição anfitriã paga as despesas, inclusive as de familiares. Leia também: Repórter-fotográfica da Folha ganha prêmio Gabo de jornalismo

Essa blindagem foi rompida na Universidade de Coimbra, em Portugal, e no Superior Tribunal de Justiça ao tratarem do Seminário de Verão, no início do mês, com a presença de um grupo de ministros do STJ.

Estavam em Coimbra o atual e o próximo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves. O evento foi promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja) e Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC).

O Ipeja, uma associação civil privada, até agora não informou quem assumiu os gastos.

A Universidade de Coimbra informou que "não paga honorários nem contribui para viagens ou alojamento de quaisquer palestrantes ou moderadores, portugueses ou brasileiros".

O evento em Coimbra foi encerrado com palestra do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Seu gabinete informou que ele não recebeu diárias e nem foi remunerado. Mas não esclareceu quem pagou as despesas de viagem. Mais de politica

Kassio Nunes Marques admitiu que a Ordem dos Advogados do Brasil pagou suas despesas em convescote na Itália. Mas a OAB não forneceu a programação de encontro que organizou, em Roma, em 2025, com a presença de Campbell, Benedito e Salomão, próximo presidente do STJ.

Essa arrogância do silêncio também é comum em tribunais estaduais e federais, instituições financeiras, escritórios de advocacia, associações de magistrados e entidades de cartórios.

Em seu livro, Joaquim Falcão cita, a título de comparação, o exemplo do Tribunal Constitucional de Portugal. Quando seus membros viajam por representação oficial, "o tribunal paga apenas a passagem, a diária e a hospedagem do ministro". Leia também: DC lança advogada Clariana Barão após desistência de Barbosa

"Se o ministro pretender levar a esposa, mesmo que fiquem no mesmo quarto de hotel, a diária será dividida por dois. O ministro paga a parte da esposa –que não responde (nem deveria) pela despesa do erário", diz Falcão.

Portugal foi reconhecido pela ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União) como a porta de entrada para a Comunidade Europeia.

Professores brasileiros e docentes portugueses fazem, reservadamente, uma leitura curiosa sobre os interesses recíprocos nas caravanas além-mar: magistrados brasileiros escolhem os eventos em Portugal porque em geral não dominam outra língua para proferir palestras.

Se Portugal é a porta de entrada para a Europa, as caravanas com programação não divulgada estimulam uma porta de saída, quando os convidados esticam a viagem a outros países.

Entram e saem sem pagar as despesas.