Manifesto do PT prega reforma do Judiciário e fala em criar mecanismos de autocorreção

Catia Seabra Caio Spechoto Mariana Brasil

Brasília

O PT discutirá em encontro nacional neste fim de semana em Brasília um documento político abordando diversas questões, entre elas uma crítica ao Judiciário.

Inicialmente, a discussão era sobre aprovar um texto com menção a "promiscuidade entre juízes e empresários". Agora, a tendência é que sejam defendidos no texto "mecanismo de autocorreção".

A provável suavização é parte de um movimento mais amplo da cúpula do partido para retirar temas polêmicos das discussões de seu evento. A ideia é evitar temas que possam causar atrito dentro da sigla ou que tenham potencial para aumentar o desgaste da imagem do presidente Lula (PT), que concorrerá à reeleição em outubro.

Nesta linha, o presidente do partido, Edinho Silva, fez um discurso com defesas à reforma do Judiciário durante a abertura do Congresso, na noite desta sexta-feira (24).

"Nós temos que continuar fazendo esse debate e é hora de nós levantarmos a voz e defendermos a reforma do poder judiciário, porque nós sempre defendemos que o poder Judiciário tinha que passar por reformas que ele tinha que se aproximar da sociedade, tinha que estar mais perto da sociedade civil. Portanto, cabe a nós construirmos as respostas para essas crises, porque nós somos o partido que defende os interesses da classe trabalhadora", disse.

A versão inicial de um dos textos que o partido discutirá durante o congresso pregava uma reforma do Judiciário "não apenas para eliminar a promiscuidade entre juízes e empresários, mas também para superar a lógica neoliberal que prevalece na maior parte das decisões do Judiciário nas questões relativas à ordem econômica e social". Leia também: Zema compara greve em universidades a politicagem, e outros presidenciáveis silenciam

Líderes do partido afirmam, porém, que a tendência é que o trecho com palavras mais fortes seja retirado do documento que será votado.

A crítica da versão inicial do documento está ligada ao caso Banco Master, que dragou integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) para dentro do escândalo.

Os principais exemplos são Alexandre de Moraes, cuja mulher, Viviane Barci, lidera um escritório de advocacia que recebeu R$ 80 milhões do Master em dois anos; e Dias Toffoli, que foi sócio, por meio de uma empresa familiar, de um fundo de investimentos ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que era dono do Master.

Um outro texto deverá defender mudanças na Justiça, mas de forma mais concisa e com palavras mais brandas. A alteração no Poder Judiciário seria "visando à democratização, mecanismos de autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito".

Em uma versão inicial do texto em debate, o partido chegou a citar diretamente o Banco Master, no tópico em que defende uma reforma do sistema financeiro. A sigla está tratando esse documento como um manifesto, uma versão que sintetiza as principais discussões do encontro petista. A menção ao caso, porém, foi suprimida na atualização do texto. Mais de politica

"[O PT defende] reforma do sistema financeiro, de modo a enfrentar o rentismo e ampliar a regulação, supervisão e transparência do mercado financeiro, fortalecendo os instrumentos de controle público e prevenindo riscos, especialmente à luz das lições deixadas pelo caso Master", afirma a proposta de manifesto.

O novo documento em discussão também diz que o escândalo foi "germinado com o aval do governo Bolsonaro e desmascarado pelo governo Lula". Leia também: Oposição decide parar de citar Janja em requerimentos de informação para driblar negativas do governo

O partido ainda avaliará possíveis alterações. A corrente interna CNB (Construindo um Novo Brasil), de Lula, tem maioria dentro da legenda e deve conseguir manter o conteúdo do manifesto –elaborado principalmente por seus integrantes– com poucas mudanças.

Lideranças Petistas deram, ao longo das últimas semanas, declarações críticas ao STF para tentar se afastar do desgaste político causado pelo escândalo do Master.

O caso, que abalou a imagem da corte junto ao eleitorado, tem sido explorado por setores de direita que já atacavam o tribunal. Lula e seus aliados buscam uma forma de não deixar seus adversários transformarem o escândalo em uma vantagem para as eleições deste ano.

O STF foi próximo do governo petista ao longo da maior parte do atual mandato do presidente da República, o que aumenta as chances de desgastes do Judiciário atingirem o Executivo.

Lula considera que seu governo não tem relação com o escândalo, apesar de gestões petistas na Bahia serem citadas no caso. Mesmo achando que não está envolvido, o presidente e seus aliados consideram que o caso tem desgastado sua gestão porque a população teria a tendência de associar a corrupção ao Executivo.

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