Lojas online adotam tolerância zero contra celulares usados em presídios

A Anatel firmou um acordo com os principais marketplaces do país para combater a venda de minicelulares não homologados. O compromisso foi selado ontem (23/06), com Amazon, Mercado Livre, Shopee, Magalu, Casas Bahia, Carrefour e Temu, que concordaram em adotar uma política de “tolerância zero” para esse tipo de produto.

Os minicelulares são aparelhos de dimensões reduzidas que não passaram pelo processo de certificação da Anatel. Além de apresentarem riscos relacionados à segurança elétrica, baterias e níveis de radiação não testados, eles são frequentemente associados à comunicação clandestina em unidades prisionais.

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Muitos desses modelos imitam o clássico Nokia 3310, mas têm dimensões extremamente reduzidas: cerca de tem 62 milímetros de altura e 24 de largura, comparáveis às de uma tampa de caneta Bic. Leia também: Governo cria cadastro nacional com 2,9 milhões de celulares roubados

Aparelhos driblam a fiscalização

Esses celulares costumam aparecer em operações policiais e apreensões realizadas em presídios. Marcas como Decoin, L8STAR e Jesta figuram com frequência nesses registros, mas são genéricas e não correspondem a fabricantes propriamente ditos. São dispositivos produzidos fora do Brasil e comercializados sob diferentes nomes para facilitar a distribuição em marketplaces e lojas online.

É justamente esse tipo de anúncio que a Anatel pretende eliminar. Nos testes realizados pelo Tecnoblog, apenas o Mercado Livre retornou resultados para buscas relacionadas aos minicelulares.

Anatel prepara ranking para pressionar plataformas

Durante a reunião, a agência também propôs a criação de um ranking de conformidade dos marketplaces. A iniciativa deve começar pelo segmento de celulares e smartphones, avaliando o grau de aderência das plataformas às regras de comercialização de produtos homologados.

Segundo a Anatel, ainda há necessidade de que anúncios exibam o número de homologação dos aparelhos e cobrou mecanismos para identificar códigos falsos, inválidos ou pertencentes a outros produtos. Segundo a agência, parte dos vendedores utiliza informações enganosas para dar aparência de regularidade a dispositivos não certificados. Mais de tecnologia

Como próximo passo, a agência deve realizar reuniões individuais com cada marketplace para discutir planos de ação específicos. Também será criado um grupo de trabalho permanente para acompanhar a implementação das medidas e monitorar os indicadores de conformidade das plataformas. Leia também: iPhone 16 (256 GB) ainda chama atenção com desconto de 43% na Amazon