Os 4 processos judiciais nos EUA que podem mudar a forma como as redes sociais

Quando as redes sociais começaram a dominar a internet há 20 anos, foram amplamente aclamadas como uma tecnologia revolucionária que conectaria pessoas de diferentes origens e tornaria a informação mais acessível.

Leia no AINotícia: Mundo em foco: panorama

Hoje, empresas como a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, o Google, proprietário do YouTube, e o Snapchat, juntamente com redes relativamente mais recentes como o TikTok, o Discord e a plataforma de jogos sociais Roblox, enfrentam milhares de processos nos EUA sob a alegação de que, em vez disso, estão prejudicando seus usuários, principalmente as crianças.

"Isso criou um cenário que não só observadores jurídicos estão acompanhando, mas também reguladores e legisladores", disse Eric Talley, advogado e professor da Faculdade de Direito de Columbia.

Talley observa que a forma como essa crescente onda de processos contra as plataformas está influenciando a percepção pública mais ampla provavelmente afetará as eleições políticas nos próximos anos, impactando leis e regulamentos novos e revisados. Leia também: Por que tantas pessoas estão morrendo afogadas em onda de calor na Europa?

Muitos dos casos estão tramitando em tribunais da Califórnia, onde estão sediadas as principais plataformas de mídia social. Conhecido como o "efeito Califórnia", as mudanças legais e políticas implementadas no Estado tendem a levar a mudanças em todo o país.

"Não há mais como negar que existe um problema com a segurança infantil nas plataformas", disse Alexis Shore Ingber, especialista em direito da comunicação e professora da Universidade de Syracuse. "Estamos vendo um ponto de inflexão. Esses casos são significativos."

Este ano, a Meta e o YouTube sofreram uma derrota sem precedentes em um caso movido por uma jovem que alegou ter sido viciada em mídias sociais na infância, o que contribuiu para seus problemas de saúde mental e emocional. As empresas foram condenadas por um júri a pagar a ela um total de US$ 6 milhões (R$ 31 milhões) em indenização. Ambos os escritórios de advocacia disseram discordar do veredicto e pretendem recorrer.

A Meta também perdeu um caso maior no Novo México, movido pelo procurador-geral daquele Estado, que acusou a empresa de enganar o público ao afirmar que suas plataformas eram seguras para crianças, apesar dos problemas conhecidos de exploração sexual de jovens nelas. A Meta afirmou que também planeja recorrer dessa decisão.

Durante os anos em que esses casos foram apresentados e resolvidos, a Meta lançou mudanças em suas plataformas com o objetivo de torná-las mais seguras para jovens usuários.

Entre este ano e o próximo, a Meta e as outras principais plataformas de mídia social enfrentarão mais julgamentos, nos quais os júris poderão considerar uma série de alegações de jovens usuários, seus pais, distritos escolares e procuradores estaduais, que alegam uma série de efeitos nocivos na forma como as plataformas de mídia social são projetadas e operam. Leia também: Os 4 processos judiciais nos EUA que podem mudar a forma como as redes sociais

Então, quais casos realmente importam? A BBC analisou dezenas de casos nos EUA para encontrar os poucos processos contra empresas de mídia social e jogos sociais que estão a caminho de julgamento no próximo ano ou mais e que podem ter um impacto significativo nos negócios e operações das plataformas.

De acordo com Adam J. Schwartz, um advogado que também fundou uma ferramenta online de revisão de documentos, os seguintes processos "são os casos emblemáticos que definirão o tom e o teor para moldar a lei no futuro".

Escolas x plataformas

Um extenso litígio multidistrital (MDL, como é conhecido esse tipo de processo nos EUA) na Califórnia inclui alegações de mais de 1.000 distritos escolares no país.

De forma geral, as escolas acusam o Instagram, o YouTube, o Snapchat e o TikTok de serem intencionalmente projetados para serem viciantes, o que supostamente prejudicou crianças mental e emocionalmente por meio do uso excessivo das plataformas.

Povo do Estado da Califórnia x Meta

Menor de idade não identificado x Roblox e Discord

Forrest x Meta