Justiça Federal autoriza entrada no Brasil de casal palestino retido no aeroporto em Guarulhos após concessão de habeas corpus

Justiça Federal autoriza entrada no Brasil de casal palestino retido no aeroporto em Guarulhos após concessão de habeas corpus

Hani M. M. Alghoul e a esposa Eitemad ficaram na área restrita do aeroporto desde o dia 16 de abril com o filho de 1 ano e meio. Segundo advogado do casal, não foi apresentada justificativa formal pelas autoridades brasileiras sobre o impedimento de entrar no país.

• A Justiça Federal de Guarulhos concedeu na noite desta quarta-feira (22) liminar em habeas corpus para determinar a entrada imediata no Brasil da família palestina que estava retida no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, desde o dia 16 de abril. Leia também: O exercício físico simples que pode ajudar a melhorar a memória

• De acordo com o advogado Willian Fernandes, responsável pelo caso, Hani M. M. Alghoul e a esposa Eitemad M.A. Alqassass Suhayla, além do filho de 1 ano e meio, já tinham pedido refúgio no Brasil e vstavam com istos válidos de turismo. Porém, a entrada não foi permitida sem justificativa oficial.

• Na ação, a defesa alegou constrangimento ilegal, destacando a situação de vulnerabilidade, incluindo a mulher estar grávida com problemas de saúde e uma criança pequena, além do contexto de guerra na região de origem.

• Na decisão, o juiz considerou que o impedimento de entrada foi ilegal por falta de fundamentação adequada, já que a autoridade não apresentou motivos concretos para a restrição. Leia também: CCJ da Câmara dá aval à proposta que acaba com a escala 6x1 Mais de noticia