Juiz indígena é afastado de tribunal e diz ser vítima de perseguição; entidade

• 🔎O CNJ contabiliza há apenas 24 juízes que se autodeclaram indígenas no Brasil, representando 0,1% do total (18.931). Enquanto isso, magistrados brancos representam 82,5% (15.373).

Guachala ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas para indígenas e exercia a função em Catanduvas (SC). Desde janeiro, ele responde a um processo disciplinar que pode resultar em sua demissão.

"Desejam me retirar do cargo, talvez por achar que sou incapaz por ser cotista e por incômodo com decisões garantistas. Esvaziaram todas as funções adquiridas por concurso público, descredibilizaram-me perante todos e estimularam boatos falsos contra mim numa cidade de 10 mil habitantes", afirma.

No documento da Apib enviado ao CNJ e obtido pelo g1, a entidade afirma que o caso extrapola os limites individuais e produz impactos sobre toda a coletividade indígena. Mais de noticia

A Apib informou que ainda aguarda um retorno do CNJ. Procurado pela reportagem, o conselho respondeu que "não localizou processo com a Apib como requerente"; Já o Tribunal de Justiça de SC respondeu que o caso corre em segredo de Justiça e que, por isso, não poderia fornecer mais informações.

No documento enviado ao CNJ em maio deste ano, a Apib afirma que as decisões de Guachala que geraram incômodo incluíam a extinção de execuções fiscais antieconômicas de baixo valor e o relaxamento de prisões em audiências de custódia.

Segundo o documento, essas decisões eram tomadas especialmente em casos envolvendo pequena quantidade de drogas ou indícios de violência policial e tortura contra os custodiados.

A apuração estimulou uma audiência pública na qual os depoentes apresentaram diversas críticas contra o magistrado, o que sua defesa e a Apib classificaram como "pesca de provas".

A origem indígena de Guachala teria repetidamente sido citada pelas testemunhas.

"Uma advogada, que fez questão de destacar sua ascendência italiana no depoimento, reclamou que o juiz lhe deu em uma sentença. Além disso, espalharam-se boatos infundados de que o juiz seria o 'novo traficante da cidade' ou que estaria ligado a facções criminosas", diz a Apib.