Herança da pandemia, voto virtual na Câmara permite que Motta vote temas

Herança da pandemia, voto virtual na Câmara permite que Motta vote temas sensíveis com plenário esvaziado

Especialistas veem salto de produção, mas enfraquecimento do processo legislativo. Debates de matérias polêmicas foram abreviados.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, utiliza o sistema de votação remota herdado da pandemia para aprovar projetos polêmicos com o plenário esvaziado.
Pontos-chave
- Debates de matérias polêmicas foram abreviados.
- A cientista política Lara Mesquita alerta que o modelo híbrido reduz a legitimidade legislativa.
- O formato esvazia a disputa política pela formação de quórum mínimo.
Criado em 2020, o mecanismo aumentou a produtividade, mas esvaziou debates presenciais sobre temas como imunidade tributária para igrejas e afrouxamento de regras ambientais.
Publicidade

Leia no AINotícia: Brasil discorda de EUA sobre trabalho forçado
A cientista política Lara Mesquita alerta que o modelo híbrido reduz a legitimidade legislativa. O formato esvazia a disputa política pela formação de quórum mínimo.
Para o analista Murilo Medeiros, o voto virtual enfraqueceu a construção de consensos. Atualmente, a Câmara exige presença física apenas às quartas-feiras.
O ex-presidente Arthur Lira também usou a flexibilização remota para facilitar votações de interesse do governo e de deputados em campanha eleitoral. Leia também: Stuart Angel, morto pela ditadura, vai receber diploma póstumo em economia

Legado da pandemia do novo coronavírus, o Sistema Remoto de Votações (SDR) na Câmara dos Deputados surgiu para manter a Casa em funcionamento apesar das medidas de restrição, mas se tornou mecanismo de “defesa” dos parlamentares na análise de projetos sensíveis.

O sistema de votação remota virou instrumento de poder na mão do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Lira flexibilizava o regime de votações conforme as matérias em pauta no plenário, como faz agora o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). (veja mais detalhes aqui)

Apesar da não exposição nas discussões no plenário, os deputados não conseguem escapar do desgaste nas redes sociais, como a publicação de listas de como votou cada deputado, separados por partidos, estados, que acabam expondo os deputados à opinião pública.

💻 Desde o fim da pandemia, “sessão presencial” é sinônimo de registro de presença física em postos instalados no plenário, mas com voto liberado por aplicativo. O regime semipresencial permite registro e voto pelo aplicativo. Mais de politica

Por isso, apesar de constar na pauta uma sessão presencial, o voto por aplicativo dispensa o parlamentar de estar no plenário para votar e discutir a matéria (leia mais abaixo). Atualmente, a Câmara exige votação presencial apenas às quartas-feiras, das 16h às 22h.

Agora no g1

Benefícios a partidos e igrejas

Os deputados votaram o projeto que pretende limitar multas partidárias, blindar novas legendas e proibir sanções no semestre da eleição com voto virtual. Leia também: Fachin cria grupo de trabalho para fazer 'pente-fino' em penduricalhos pagos

Poucos parlamentares estavam no plenário na hora da votação e apenas quatro discursaram.

Outro texto que teve aval virtual da maioria dos parlamentares foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária das igrejas e permite a compra de carros, jatinhos e a contratação de serviços por igrejas e templos sem pagar impostos.

Também com um plenário esvaziado, os deputados discutiram e aprovaram projetos que propõem fragilizar a fiscalização ambiental e reduzir a área de proteção de uma reserva na Amazônia.

“A experiência recente demonstra que propostas polêmicas ou que exigem quórum qualificado passaram a ser pautadas com frequência em sessões remotas. Isso ocorre porque, além de tornar mais ágil as deliberações, o modelo reduz parte da pressão pública que normalmente acompanha as votações presenciais”, afirmou o cientista político Murilo Medeiros.

Sistema altera legitimidade

Especialistas veem salto de produção, mas enfraquecimento do processo legislativo. Debates de matérias polêmicas foram abreviados.

Benefícios a partidos e igrejas

Leia também no AINotícia

Leia também