Governo Lula abre caminho para expulsão de suposto espião russo

O governo brasileiro decidiu expulsar do país Sergey Vladimirovich Cherkasov —suposto espião russo preso no Brasil em 2022— e enviá-lo de volta à Rússia. A decisão administrativa foi publicada na edição de segunda-feira (6/7) do Diário Oficial da União.

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A medida, contudo, só será cumprida após o fim da pena à qual ele foi condenado no Brasil ou mediante liberação pelo Poder Judiciário. Ainda não há previsão sobre quando a decisão será executada.

Ele é apontado pela Polícia Federal e pelo FBI (a polícia federal americana) como um agente de inteligência russo que usava uma identidade falsa brasileira para atuar no exterior.

No entanto, os investigadores brasileiros e norte-americanos não encontraram evidências de que Cherkasov atuou como espião contra o Brasil. Seu alvo seriam os Estados Unidos e países europeus. Cherkasov nega, até hoje, ser um espião a serviço do governo russo. Leia também: Como a 'dolarização' do Rio expulsa moradores dos bairros mais cobiçados

A expulsão é um ato administrativo de prerrogativa do poder executivo que é adotada quando um estrangeiro comete crime em território nacional.

Segundo a decisão, após ser expulso Cherkasov ficará 30 anos proibido de retornar ao Brasil.

O governo russo pede a extradição de seu cidadão desde 2022. A entrega, que já havia sido validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dependia do fim de investigações sobre Cherkasov.

No fim do ano passado, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal (MPF) informaram que ele não teria mais nenhuma pendência jurídica que o impedisse de ser extraditado.

A decisão, então, dependia da Presidência da República, já que as entregas em casos de extradição precisam ser deliberadas pela chefia do Poder Executivo ou pelo órgão indicado por ela. Neste caso, o processo de Cherkasov está sendo conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A BBC News Brasil apurou que a situação de Cherkasov vinha sendo discutida internamente no ministério junto com a defesa do suposto espião e diplomatas russos. Leia também: Trump diz que cessar-fogo 'acabou' após troca de ataques entre EUA e Irã

A defesa irá encaminhar a decisão do MJ ao STF para que delibere sobre a expulsão. A expectativa é de que caso o STF determine a execução da decisão do MJ, Cherkasov retorne imediatamente para a Rússia.

Caso isso aconteça, encerra-se um capitulo inusitado das relações entre Brasil, Rússia e Estados Unidos.

Procurado, o Ministério da Justiça disse que "não comenta ou confirma casos em andamento".

Trajetória interrompida

Em abril de 2022, Sergey Cherkasov foi detido em Amsterdã, na Holanda, quando tentava entrar no país, e enviado de volta ao Brasil.

Cherkasov tentava atuar como estagiário no Tribunal Penal Internacional, organismo que julga crimes de guerra e é baseado na cidade de Haia.

Operação para recuperar suposto espião