Governo estuda editar MP para agilizar uso do FGTS para abatimento de dívidas

Na semana passada, o Planalto tinha desistido da proposta de usar o FGTS por ser alertado que seria necessário destravar dificuldades jurídicas. Com a MP, o governo ganha tempo enquanto o Congresso Nacional analisa.

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O governo quer lançar já nos próximos dias um programa que ajude a população endividada a reduzir ou quitar seus débitos diretamente com os bancos, a juros menores. Leia também: Museu do Porto de Santos lança programa voltado às crianças

Ao longo do final de semana, técnicos do governo avançaram em um desenho que permite uma utilização de um percentual do valor que o trabalhador tem no FGTS.

O governo quer aproveitar o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, para anunciar o programa ainda nesta semana, mesmo que ele só esteja disponível mais adiante. Mais de noticia

Nesta segunda-feira (27), o ministro da Fazenda Dario Durigan, disse que o governo vai permitir a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em programa que está sendo estruturado para brasileiros endividados. Leia também: Governo entrega de certificados do Siespi 2026 com investimento de R$ 10,1 milhões

"A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida", explicou.

Durigan afirmou, após reunião com representantes do setor financeiro, que apresenta as ideias sobre o programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28). O anúncio, ainda segundo o ministro da Fazenda, deve ser feito esta semana.