Espanha é bicampeã volta ao centro do debate na temporada

O Brasileirão voltou a ocupar os gramados antes mesmo do apito final da Copa do Mundo. Na quinta-feira (16), os clubes retomaram a Série A com os primeiros jogos da 19ª rodada, a última do primeiro turno. Três dias depois, a Espanha venceu a Argentina por 1 a 0, na prorrogação, e conquistou o bicampeonato mundial.

A Inglaterra ficou em terceiro lugar, e a França encerrou a competição na quarta posição. Com o fim do principal torneio de seleções, o olhar do torcedor brasileiro se volta novamente para as disputas nacionais. Enquanto a bola rola, porém, outra partida é jogada nos corredores do Congresso.

Leia no AINotícia: Esporte: O que movimentou o fim de semana no UFC e futebol

Deputados e senadores analisam propostas capazes de mudar diferentes aspectos do futebol: das marcas estampadas nas camisas e placas dos estádios à administração dos clubes, passando pelo financiamento do futebol feminino, pela integridade das partidas e até pelo controle de quem pode entrar nas arquibancadas. Os projetos tentam responder a transformações que já chegaram ao esporte. A camisa no centro da disputa Ao voltar aos gramados, o Brasileirão mantém uma casa de apostas no próprio nome e diversas bets em uniformes, arenas, transmissões e redes sociais.

Essa presença poderá ser reduzida por projetos em análise no Congresso. O mais avançado é o projeto de lei 2.985/2023, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), aprovado pelo Senado e enviado à Câmara. O texto restringe anúncios durante transmissões ao vivo, cotações em tempo real e impressa, além de proibir atletas, artistas, influenciadores, autoridades e integrantes de comissões técnicas nas campanhas.

Nos estádios, seriam mantidas exceções para patrocinadores oficiais e detentores dos direitos de nome de arenas ou competições. Os uniformes poderiam exibir apenas uma bet por clube, com proibição nas roupas de atletas menores de 18 anos. Outras propostas preveem restrições mais amplas. Leia também: Esporte: O que movimentou o fim de semana no UFC e futebol

O projeto de lei 3.654/2026, de Sâmia Bomfim (Psol-SP), proíbe a propaganda de apostas em meios físicos e digitais. O projeto de lei 3.133/2026, de Domingos Sávio (PL-MG), também veta os anúncios e cria medidas de proteção ao apostador. Ambos aguardam despacho na Câmara.

No Senado, o projeto de lei 3.563/2024, de Randolfe Rodrigues (PT-AP), proíbe, patrocínio e promoção de apostas esportivas e jogos on-line. Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça. As restrições podem afetar diretamente as receitas dos clubes, já que as bets patrocinam camisas, arenas, competições e transmissões.

O setor é regulamentado pela Lei 14.790/2023, originada do projeto de lei 3.626/2023, que estabeleceu regras de fiscalização, tributação, e proteção aos apostadores. Quando a propaganda entra na narração Durante a Copa do Mundo, a Secretaria Nacional do Consumidor abriu uma averiguação sobre ações promocionais da CazéTV, como QR Codes, odds ampliadas e incentivos para apostas durante as partidas.

Na Câmara, o projeto de lei 3.265/2026, de Camila Jara (PT-MS), proíbe profissionais e convidados das transmissões de divulgar odds, sugerir palpites ou associar resultados a ganhos financeiros. Informações comerciais só poderiam ser apresentadas por consultores certificados, em espaço separado e identificado como. Já o projeto de lei 3.545/2026, de Aécio Neves (PSDB-MG), veta a propaganda de bets na televisão, no rádio, em portais, serviços de streaming e redes sociais, além de campanhas com artistas e influenciadores.

O texto preserva patrocínios oficiais de clubes, estádios e competições. O projeto de lei 1.212/2025, de Saulo Pedroso (PSD-SP), propõe restrições semelhantes às aplicadas à de cigarros, com limites à divulgação e alertas sobre os riscos de dependência e endividamento. Apensado ao projeto de lei 3.511/2024, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o texto aguarda parecer na Comissão de Comunicação da Câmara. Mais de esporte

Parte dessas restrições já começou a valer por normas do governo. Desde 17 de julho, anúncios de apostas devem exibir advertências sobre dependência e perdas financeiras. As regras também responsabilizam emissoras, plataformas, influenciadores e produtores de conteúdo e restringem análises esportivas capazes de influenciar diretamente uma aposta.

Fatal Fans cria novo limite para os patrocínios A discussão sobre as empresas que podem ocupar os uniformes ganhou outra dimensão depois de o Corinthians anunciar um acordo com a Fatal Fans, plataforma de conteúdo adulto. Em reação ao patrocínio, Sâmia Bomfim apresentou o projeto de lei 3.782/2026, que proíbe a comercial e o patrocínio de empresas ou plataformas digitais ligadas à produção e à divulgação de conteúdo pornográfico, conteúdo adulto de natureza sexual ou intermediação de serviços sexuais.

A restrição seria aplicada aos uniformes, às placas, aos painéis eletrônicos, às instalações esportivas, às transmissões audiovisuais, aos conteúdos digitais e aos materiais promocionais vinculados aos clubes e às competições. Na justificativa, a parlamentar afirma que o futebol tem grande presença na vida de crianças e adolescentes e que a exposição dessas marcas em ambientes de acesso irrestrito contraria a função educativa e social do esporte. Apresentado em 17 de julho, o projeto ainda precisará passar pelas comissões da Câmara antes de uma eventual votação no plenário e do envio ao Senado. Leia também: Atuações volta ao centro do debate na temporada

A proposta não interfere diretamente na atuação das plataformas fora do esporte. O objetivo é impedir que empresas ligadas ao conteúdo adulto associem suas marcas a clubes, uniformes, arenas, transmissões e competições esportivas. Da associação ao clube-empresa

Outra transformação já começou a produzir efeitos na administração dos clubes. Criadas pela Lei 14.193/2021, as Sociedades Anônimas do Futebol permitiram que associações esportivas transferissem suas atividades para empresas com acionistas e investidores. A lei teve origem no projeto de lei 5.516/2019, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

O projeto criou a figura jurídica da SAF e estabeleceu regras próprias de administração, governança, controle, financiamento e tributação. Cinco anos depois, o Congresso aprovou uma atualização do modelo. O projeto de lei 2.978/2023, também de Pacheco, deu origem à Lei 15.427/2026.

A nova legislação ampliou as exigências de governança e transparência das SAFs, com o objetivo de proteger investidores, clubes, profissionais do futebol e atletas em formação. A norma também reforçou a divulgação de informações societárias e abriu a possibilidade de ligas esportivas adotarem o modelo de sociedade anônima. O texto foi sancionado com vetos.

Os dispositivos barrados ainda poderão ser analisados pelo Congresso, que poderá manter ou derrubar as decisões presidenciais. As mudanças afetam principalmente os clubes que passaram a receber investimentos de grupos econômicos e fundos nacionais ou estrangeiros. A intenção é ampliar a fiscalização sobre a origem dos recursos, a estrutura societária e as responsabilidades dos investidores.

Leia também no AINotícia

Leia também