Efeito 'código de ética' e caso Master esvaziam 'Gilmarpalooza'

Guilherme Seto

Brasília

O 13º Fórum de Lisboa, evento que ficou conhecido como "Gilmarpalooza" por ser capitaneado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, deve atrair para a capital portuguesa ao menos 150 autoridades do governo Lula (PT), do Judiciário, do Congresso, de gestões estaduais e de outros órgãos públicos.

O evento ocorre de quarta (2) até sexta-feira (4). Parte dos participantes terá despesas pagas com recursos públicos, como passagens e diárias. A organização do encontro afirma que não custeará gastos de convidados.

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O fórum terá cerca de 400 palestrantes e mais de 2.500 inscritos para acompanhar os debates, somando políticos, ministros, empresários, desembargadores e advogados, entre outros.

Ao menos 45 integrantes do governo federal viajarão a Lisboa —muitos deles são secretários e assessores de ministérios, além de diretores de agências e outros órgãos de governo.

Os ministros Camilo Santana (Educação), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Márcio França (Empreendedorismo) e Ricardo Lewandowski (Justiça) confirmaram presença. Carlos Fávaro, da Agricultura, pode comparecer, mas não respondeu à Folha sobre a viagem e seus gastos. Jader Filho, das Cidades, também avalia participar, mas estará em seu período de férias. Leia também: Aldo Rebelo ameaça ir à Justiça se partido trocar sua pré-candidatura por

Ao menos dez ministérios enviarão representantes, entre titulares de pastas, secretários e auxiliares.

Antes de chegar a Lisboa, Lewandowski participará do Seminário de Verão da Universidade de Coimbra. A assessoria do ministro diz que ele e a comitiva viajarão a convite do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, que organiza o seminário e custeará as passagens e a hospedagem.

A agenda dele também inclui eventos na Espanha e na França, sem despesas públicas com passagens e diárias, diz o ministério.

A AGU, por sua vez, declara que as passagens e diárias do ministro serão pagas pelo evento, o que contradiz a afirmação da organização de que as instituições envolvidas não pagarão gastos de convidados.

Além de Gilmar, o fórum anunciou as presenças dos ministros do STF Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso, presidente da corte. O tribunal afirma, em nota, que não custeará passagens ou diárias de ministros e que eventuais gastos com seguranças serão divulgados no Portal da Transparência. Mais de politica

Gilmar é sócio-fundador do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), centro de ensino que é um dos organizadores do evento e que tem o filho do ministro, Francisco Mendes, como dirigente. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa também são organizadoras.

Dino, Mendonça e Moraes também foram convidados para o seminário em Coimbra. Eles não responderam à Folha sobre quem arcará com as despesas das viagens. A Universidade de Coimbra e a Associação de Estudos Europeus de Coimbra disseram à reportagem que cedem instalações e oferecem jantares aos participantes. O instituto não enviou resposta.

Sobre Barroso, que também estará em Coimbra, a assessoria da corte afirma que as passagens e hospedagens serão pagas pelos organizadores dos eventos. No caso do fórum, o custeio virá da FGV. Leia também: Lula fala a aliados em reenviar nome de Messias ao STF, mas ala do governo

Entre os que também dizem que terão despesas custeadas pela organização do Fórum de Lisboa estão Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A PF afirma que os organizadores pagarão pelas passagens e pela hospedagem. A Aneel, por sua vez, diz que não haverá recebimento de diárias, os custos de deslocamento ficarão sob responsabilidade da organização do fórum, e o restante ficará por conta do próprio diretor-geral.

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