O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (1º) que terá reuniões com autoridades dos Estados Unidos nos próximos dias para discutir a decisão do governo norte-americano de classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas internacionais.
Em entrevista à rádio CBN, Durigan afirmou que a medida pode gerar sanções contra instituições financeiras brasileiras e, em um cenário extremo, até afetar a operação do PIX.
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Segundo ele, o governo trabalha para evitar impactos econômicos e proteger o sistema de pagamentos. "Nós vamos fazer de tudo para proteger os brasileiros nesse caso", afirmou o ministro.
"O PIX é o maior símbolo de soberania financeira do Brasil. Nós não podemos ficar presos ao risco de uma intervenção ou de uma subserviência que tire a gente do caminho da inovação e de gerar infraestrutura de pagamento boa para as nossas empresas e famílias", afirmou.
Segundo Durigan, a classificação das facções como organizações terroristas gera insegurança para bancos e outras instituições financeiras, que já começaram a revisar regras internas de controle e monitoramento para reduzir o risco de sanções por parte das autoridades norte-americanas. Leia também: Lula quer conversar com Trump para insistir em cooperação em vez de retaliação
O ministro afirmou que, se os Estados Unidos entenderem que uma instituição financeira brasileira foi usada para movimentar recursos ligados às facções, ela poderá ser alvo de punições do Tesouro americano.
Especialistas ouvidos pelo g1 avaliam que a medida não deve provocar efeitos imediatos sobre o comércio entre Brasil e Estados Unidos nem criar barreiras comerciais diretas. (Leia a reportagem completa aqui)
Ainda assim, a decisão aumenta a pressão sobre bancos e empresas para reforçar mecanismos de identificação da origem dos recursos e de prevenção à lavagem de dinheiro.
- 🛑 Com isso, a classificação eleva o risco jurídico das operações, já que qualquer apoio direto ou indireto às organizações pode ser enquadrado como crime pela legislação dos EUA. Com isso, instituições financeiras e empresas tendem a adotar controles mais rigorosos para cumprir as regras de sanções e evitar possíveis penalidades.
Ministro da Fazenda Dario Durigan. — Foto: Washington Costa/MF
"Basta você ter uma alegação dizendo que um determinado banco brasileiro tem contas do PCC. A autoridade norte-americana pode dizer que esse banco está sancionado pelo Tesouro dos Estados Unidos e não pode operar com o PIX porque o sistema estaria sendo usado para movimentar dinheiro de facção criminosa", disse.
EUA questionam PIX em investigação comercial
O ministro também relacionou o tema à investigação comercial aberta pelos Estados Unidos com base na chamada Seção 301, anunciada em julho do ano passado. Leia também: Risco de 'super el niño' faz governo montar grupo de especialistas para
Entre os questionamentos apresentados pelo governo norte-americano está o PIX, que foi citado na investigação sob a alegação de que poderia criar distorções competitivas para empresas dos EUA e fazer parte de práticas comerciais consideradas desleais.
Segundo Washington, essas práticas estariam restringindo o acesso de exportadores americanos ao mercado brasileiro há décadas, embora a investigação não apresente evidências concretas para sustentar as acusações.
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Para Durigan, as acusações feitas pelos Estados Unidos carecem de fundamento técnico e têm caráter político. O ministro citou a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos EUA, onde se reuniu com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e o presidente Donald Trump.
- Donald Trump
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