Direitos Já sugere Conselhão na Constituição

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, conhecido como Conselhão, pode ganhar status constitucional, assegurando sua existência permanente no cenário político brasileiro. A proposta, lançada nesta quarta-feira (10) pelo grupo Direitos Já! Fórum pela Democracia, foi recebida com aplausos durante reunião do próprio órgão, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fernando Guimarães, coordenador da entidade que congrega representantes de diversos partidos e da sociedade civil, defendeu a constitucionalização do Conselhão como forma de protegê-lo das alternâncias de poder. A medida garantiria que o fórum, hoje reativado pelo governo Lula, não seja revogado ou descontinuado por futuras administrações, especialmente em caso de troca de comando no Executivo. Leia também: Dario Durigan ganha apoio de Gilmar Mendes contra pautas-bomba; decano do STF

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A sugestão foi apresentada em uma plenária que reuniu mais de 200 conselheiros, representantes da sociedade civil, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável. O presidente Lula ouviu atentamente o pleito, que ressoa o desejo de estabilidade para um órgão consultivo cujo papel é fomentar o diálogo e a construção de políticas públicas de longo prazo.

O Conselhão, criado em 2003, teve sua atividade suspensa no governo de Michel Temer e foi formalmente extinto por Jair Bolsonaro, sendo reinstaurado por Lula em seu atual mandato. Essa intermitência tem sido um ponto de preocupação para setores da sociedade que veem no órgão um espaço crucial para a articulação de interesses e a formulação de estratégias nacionais, transcendo divergências partidárias momentâneas. Mais de politica

A eventual inclusão na Constituição Federal elevaria o patamar do Conselhão, conferindo-lhe maior autonomia e força institucional. Isso permitiria que suas discussões e recomendações, que abrangem temas econômicos, sociais e ambientais, tivessem um peso mais significativo e uma continuidade garantida, independentemente da orientação política do Executivo em exercício. Leia também: TCU aprova contas de 2025 de Lula com ressalvas; estatais e PPSA sob escrutínio

Embora a sugestão tenha sido bem recebida na plenária, o caminho para uma emenda constitucional é complexo e exige amplo debate no Congresso Nacional. A proposta agora deverá ganhar contornos mais formais e iniciar um processo de articulação política para angariar o apoio necessário e, de fato, se tornar uma pauta de tramitação legislativa.

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