Congresso entra em recesso esta semana; veja as propostas que ficaram pendentes

Parlamentares da Câmara e do Senado trabalham até 17 de julho e voltam em 1º de agosto. No entanto, as eleições deste ano devem esvaziar o parlamento pelo menos até o início de outubro, após o final do primeiro turno.

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Na Câmara, os deputados já combinaram sessões presenciais apenas de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

Fora desse período, os parlamentares ficarão livres para articular as respectivas campanhas em suas bases eleitorais já que não estão previstas sessões de votação. Leia também: Caiado diz que carta de Bolsonaro é sinal de 'extrema fragilidade' na campanha

Em ritmo lento desde o início da Copa do Mundo e do período das festas juninas, a Câmara vai se reunir nesta semana para votar projetos. No entanto, aqueles considerados prioritários pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) devem ficar para depois do recesso.

Entre as propostas que ficaram pendente de análise na Câmara está o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. Sem acordo sobre o texto e sob pressão de deputados religiosos, a proposta, que já passou pelo Senado e por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), pode ser votada só depois das eleições.

A parlamentar, no entanto, ainda articula a votação nesta semana e tenta viabilizar a votação antes do recesso. Um dos acordos possíveis seria alterar a Lei Maria da Penha e não equiparar a misoginia ao crime de racismo, o que o tornaria imprescritível, uma queixa de parte dos deputados.

Ao mesmo tempo, parlamentares que participaram da última reunião de líderes na Câmara disseram que Motta adotou um tom moderado sobre a votação de projetos, sinalizando que nada de polêmico deve ser analisado na próxima semana. Mais de politica

O texto de Tabata sofre com resistência de religiosos, que temem “interpretações equivocadas” e a criminalização de textos bíblicos.

A proposta teve urgência aprovada há duas semanas e pode ser votada diretamente no plenário. Leia também: Com recesso, convenções e início das campanhas, votações importantes

Outra proposta que Motta gostaria de pautar antes do recesso é a atualização do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), mas o texto deve ficar para depois do recesso.

O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), disse que o clima na Casa vai no sentido de aumentar o limite do MEI, mas também incluir toda a tabela do Simples Nacional, o que a equipe econômica do governo vem tentando evitar.

O relator afirmou que os ministros de Lula têm demonstrado boa vontade em também corrigir as demais faixas do Simples, mas o tema exige estudos técnicos que ainda estão sendo elaborados e discutidos pelo governo com os parlamentares.

“Na semana que vem o Motta vai levar um estudo para o governo sobre a tabela do Simples para que possamos avançar com essa matéria. O clima na Casa é de aprovação do aumento do limite do MEI junto com a correção da tabela”, afirmou.

O texto tramita em uma comissão especial. A proposta, que veio do Senado, foi aprovada com aumento do teto anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil.