Após visita de Flávio Bolsonaro, EUA determinam que CV e PCC são organizações

Os Estados Unidos decidiram nesta quinta-feira (28) classificar o CV (Comando Vermelho) e o PCC (Primeiro Comando da Capital) como organizações terroristas. A medida passa a valer em 5 de junho. A decisão acontece após a visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, ao presidente Donald Trump e outros membros do gabinete americano, como Marco Rubio, do Departamento do Estado, e JD Vance, vice-presidente dos EUA.

Pelas redes sociais, Rubio afirmou que as organizações criminosas " são as mais perigosas do Brasil". "

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Seu alcance se estende por toda a nossa região e ao nosso país. A administração Trump continuará usando todas as ferramentas disponíveis para proteger nossos interesses de segurança nacional e negar o financiamento e recursos narcoterroristas. "

Em entrevista a jornalistas na quarta-feira, Flávio tinha dito que Rubio pareceu ser favorável à designação, disse o pré-candidato, que afirmou ter passado cerca de 30 minutos com o secretário. Após o anúncio por parte do governo americano, o senador comemorou a decisão pelas redes sociais e disse que se trata de um "grande dia". Durante a passagem pelos EUA, Flávio questionado se ao designar as facções não corria o risco dos EUA interferirem em solo brasileiro.

Ele negou e disse que não via a medida como uma ameaça militar no Brasil. A decisão já era esperada e uma reportagem do UOL no início de março mostrou que o martelo já estava batido sobre esta definição. Segundo o The New York Times, em reportagem publicada também em março, os EUA avaliavam a designação após lobby de dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre eles Flávio e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Leia também: AGU vai defender Brasil em processo movido contra Moraes do STF nos EUA

Apesar disso, o governo Lula tentava evitar que esta designação fosse imposta pelos EUA, pelo receio de influenciar nas eleições e interferência americana no Brasil. Lula afirmou que, durante a conversa de mais de três horas que teve com Trump há cerca de 20 dias, o assunto não foi tratado, mas foi entregue a proposta de uma cooperação entre os dois países. Chefe da assessoria especial de Lula, Celso Amorim, comentou sobre a possibilidade de designação nesta quinta-feira, antes do anúncio.

" O crime organizado deve ser combatido com a máxima energia e determinação. Equiparar o crime organizado ao terrorismo, contudo, não é útil.

Compreender as motivações é essencial para a eficácia do combate a todas as formas de criminalidade. " Em março, em evento em Dallas (Texas), Flávio chegou a falar que, se encontrasse com o presidente Donald Trump, não pediria que o PCC e CV fossem considerados terroristas, pois ele mesmo faria isso.

" Não vou pedir para o Trump designar ninguém, eu vou designar PCC e CV como terroristas. Já que o Lula não teve coragem de fazer", disse.

Agora, durante o encontro com o republicano, a Folha apurou que Trump ouviu sobre o pedido feito por Flávio e disse a funcionários que estavam na reunião: "Temos que ajudar esses caras". A designação acontece também em meio ao momento mais crítico da pré-candidatura de Flávio, após a descoberta, pelo site Intercept Brasil, que o senador pediu dinheiro para o ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme "Dark Horse", sobre seu pai. Mais de politica

A crise foi agravada após a revelação de que ele se encontrou pessoalmente com o ex-banqueiro quando este já usava tornozeleira eletrônica. O QUE PODE ACONTECER AGORA? A classificação do que é terrorismo varia em cada país.

A versão mais aceita é a que o classifica como uma ação violenta deliberada contra civis que tem por objetivo intimidar a população ou o governo, normalmente em associação a uma causa política e/ou religiosa. Segundo o Departamento de Defesa, os EUA classificam grupos terroristas quando eles integram alguns critérios, como a violência e a ameaça ao território americano --as organizações, claro, tem que ser estrangeiras. Antes do anúncio, a pasta já havia manifestado que considerava ambas as organizações como um "perigo" para a região.

A partir dessa designação, é criminalizado qualquer tipo de apoio, bloqueio de recursos e isolamento destas organizações. De acordo com o departamento, integrantes destas organizações não podem entrar nos EUA e podem ser expulsos se já estiverem no país. Além disso, bancos americanos com contas destes membros devem bloquear fundos ligados ao grupo e reportar ao governo. Leia também: Governo monitora decisão dos EUA sobre PCC e CV em meio a preocupação

O Brasil, porém, discorda da denominação, uma vez que no território brasileiro a designação de terrorismo é aplicada para atos violentos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito para provocar terror social generalizado. As conversas sobre a possibilidade de designar facções criminosas brasileiras como terroristas acontecem desde o ano passado. O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, que participou de um dos encontros com integrantes do governo Trump, afirmou que os americanos não deram espaço para o Brasil apresentar qual a sua interpretação em relação ao terrorismo e apenas solicitaram informações a respeito do funcionamento das facções.

Ele defende que, apesar dos perigos de crimes praticados pelas organizações, elas não são terroristas, já que o termo só seria aplicado a grupos que praticam atos de terror com objetivo político ou ideológico. Histórico de negociações Apesar dos esforços do governo federal, no ano passado, parlamentares e governadores da direita brasileiros solicitaram ao governo

Trump a classificação do Comando Vermelho como grupo terrorista. O governo Cláudio Castro (PL) chegou a enviar um documento para Washington com o pedido. A facção tem origem no Rio de Janeiro.

Por outro lado, o governo Lula trabalhava para tentar evitar essa classificação e encaminhou, no fim do ano passado, uma proposta para que os países firmassem um acordo para combate ao crime organizado. Porém, o governo dos EUA considerou a proposta inadequada e sugeriu, como mostrou uma reportagem da Folha, que o Brasil recebesse estrangeiros capturados nos EUA e exigiu um plano para acabar com o PCC e CV. Na visão do governo Lula, a designação abriria brecha legal para intervenções dos EUA em território brasileiro.

O governo teme ainda a exploração política do tema pelos bolsonaristas durante a campanha eleitoral. Oura preocupação é que as leis antiterrorismo dos EUA preveem punições não apenas para as facções, mas também para pessoas e instituições financeiras que possuam ou tenham conhecimento de fundos relacionados a essas organizações. Como a Folha mostrou em uma série de reportagens, o CV e o PCC já estão presentes em todos os estados brasileiros e exercem hegemonia em ao menos 13 deles.

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