6x1 ganha destaque após novo desdobramento em 6x1: oposição quer debate sobre

6x1: Oposição quer debate sobre transição e insistirá em texto alternativo Pressão de empresários e movimento de Lula devem balizar discussão no Senado sobre redução da jornada de trabalho

O fim da escala 6x1 no Senado deve ter novos capítulos nos debates que foram enfrentados na Câmara dos Deputados. O período de transição e os acordos de horas serão temas levantados pela oposição. O grupo deve usar a PEC (proposta de Emenda à Constituição) alternativa, apresentada nesta semana, como moeda de troca nas negociações.

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O tema mais sensível é o período de transição para a redução da escala e da jornada de trabalho. Os partidos da direita têm feito coro à demanda dos empresários de ampliar o tempo até a implementação da medida. No argumento dos representantes de diferentes setores, isso “suavizaria os impactos econômicos”. Leia também: Lula 3 e Congresso deixam de herança quase R$ 1 tri na conta de luz

Da forma como veio da Câmara, o texto propõe a redução da jornada de 44 horas para 40 horas por semana, em até 14 meses após a promulgação da medida. O fim da escala 6x1 e os dois dias de descanso semanais para os trabalhadores passam a valer 60 dias depois que a PEC for aprovada nas duas Casas. Esse tempo é visto como “impraticável” para adaptação dos empresários.

Nesta semana, um grupo se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pressionar pelo retardamento da medida. Alcolumbre ainda precisa enviar a PEC aprovada pelos deputados à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para dar andamento à tramitação. Lá, no entanto, está uma das ferramentas usadas pela oposição para tentar ganhar força nas negociações na disputa com o governo.

O presidente da Casa despachou para o colegiado o texto apresentado pela oposição. A proposta alternativa é encabeçada por parlamentares ligados ao setor produtivo e conta com assinaturas de nomes do PL, entre eles o senador e pré-candidato à Presidência da República pelo partido, Flávio Bolsonaro (RJ). O texto foca em um acordo de horas, mudando um artigo da Constituição Federal para permitir que definições sobre jornada e escala de trabalho sejam estabelecidas mediante acordo individual entre empregado e empregador, convenção coletiva ou “livre pactuação contratual direta”. Mais de noticia

Uma das alternativas ventiladas pela oposição é juntar a PEC apresentada pelo grupo e a proposta aprovada pelos deputados em um mesmo projeto. Essa medida contraria a posição do governo de justamente reduzir o tempo de implementação da medida. Além disso, essa estratégia ampliaria a margem de negociação dos opositores para aumentar o tempo da transição e atender o interesse dos empresários.

Um dos nomes cotados para ser relator da proposta na Casa Alta é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele já foi relator de um texto parecido, apresentado por Paulo Paim (PT-RS), que sugeria a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas. A percepção é que Carvalho trabalharia contra a junção dos dois textos e valorizaria o projeto apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Leia também: Panorama: Casos de Saúde, Segurança e Loterias Movem Notícias

A decisão de indicar um nome cabe a Alcolumbre. A expectativa é que o presidente se reúna com os líderes da Casa na próxima semana para discutir a tramitação da PEC. De olho no calendário, o governo defende que a proposta não passe pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e vá direto para o plenário após a aprovação na CCJ.

O presidente do colegiado que analisa se um texto é constitucional, Otto Alencar (PSD-BA), disse que vai priorizar a proposta aprovada pelos deputados em detrimento da proposta apresentada pela oposição no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que buscará Alcolumbre para conversar sobre a tramitação e afinar os ajustes do texto no Senado. O senadores e deputados de direita também entendem que é possível que o caso seja judicializado e que a decisão sobre o fim da escala 6x1 seja tomada em uma “canetada” do STF (Supremo Tribunal Federal) após o fim da tramitação.

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