Entidades que representam cineastas, roteiristas e outros profissionais do audiovisual lançaram uma carta pública nesta quinta (11) em apoio ao posicionamento de Wagner Moura, que cobrou maior empenho do governo Lula nas discussões no Legislativo sobre o projeto de regulamentação do streaming.
No documento, eles afirmam que os órgãos responsáveis conduziram mal politicamente a iniciativa e disseram que não se pode comemorar a "lógica do menor dano possível como se fosse uma vitória.
" A carta é uma resposta do setor à integrantes da gestão Lula, que se incomodaram com as críticas feitas pelo protagonista de "O Agente Secreto".
O ator Wagner Moura, estrela do filme 'O Agente Secreto' - Ronny Santos/Folhapress Em vídeo na quarta (10), Moura disse que as propostas atuais de regulação do streaming "são muito ruins, não só para o setor audiovisual brasileiro da cultura —um setor que gera emprego, gera renda, um setor econômico importante—, como, de um modo geral, ruim para o Brasil, para a autoestima, para a autonomia do país".

Ele também pediu que o "Ministério da Cultura [MinC] do Brasil entre nesse jogo" e que "o presidente Lula fique atento a isso".
Em áudios que circulam nas redes, integrantes do governo rebateram as declarações do artista afirmando que o Congresso eleito em 2022 é desfavorável e que foi conquistado o melhor texto possível para o projeto.
Na carta, nomeada de "Somos todos Wagner Moura", os profissionais do audiovisual afirmam que quando o governo "se empenhou em bloco por uma causa, demonstrou capacidade de articulação e de obtenção de vitórias legislativas — inclusive neste mesmo Congresso, como no caso da ampliação da faixa de isenção para trabalhadores que recebem até R$ 5.
000".
Dizem também que o processo de regulação do streaming "foi conduzido sem a escuta efetiva e cuidadosa dos segmentos historicamente responsáveis pela construção do cinema e da televisão no Brasil".
Um dos principais pontos de conflito é o fato de o projeto de lei aprovado na Câmara autorizar que a maior parte do valor devido pelas grandes plataformas para a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) possa ser deduzido na forma de investimento direto em licenciamento nas produções brasileiras que elas escolherem.
O teto de dedução será de 60%.
"Ao permitir que 60% dos recursos públicos destinados ao audiovisual brasileiro sejam decididos por empresas estrangeiras, o país abdica de sua capacidade soberana de orientar políticas culturais de interesse nacional", diz a carta.
Moura também tinha opinado sobre o tema.
"É um dinheiro que deveria estar indo para o Fundo Setorial do Audiovisual e um dinheiro que deveria estar indo para fomentar a produção independente brasileira", afirma o ator.
Os recursos da Condecine alimentam o Fundo Setorial do Audiovisual, que é de onde saem editais de outros tipos de fomento para a indústria cinematográfica do Brasil.
A carta é assinada por entidades como a Abra (Associação Brasileira de Autores Roteiristas), a Abraci (Associação Brasileira de Cineastas) e a AEXIB (Associação dos Exibidores Brasileiros de Cinemas de Pequeno e Médio Porte).
Desde o início do ano, o setor vem criticando a forma como o Ministério da Cultura tem atuado sobre o tema.

Ator diz que alíquota de 4% é “muito baixa” e pede que presidente atue para fortalecer produção audiovisual nacional Wagner Moura criticou na 4ª feira (10.
dez.
2025) o PL (Projeto de Lei) 8.
889 de 2017, que regulamenta as plataformas de streaming no Brasil.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o ator disse que a taxação proposta às empresas é muito baixa e pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defenda a autonomia e soberania do país.
“Tanto o projeto que passou pela Câmara, quanto o que passou pelo Senado são muito ruins, não só para o setor audiovisual brasileiro, da cultura, que gera emprego, renda, um setor econômico importante, mas de um modo geral é ruim para o Brasil, para