A prisão preventiva de Bolsonaro está sendo julgada pelo STF. O placar inicial aponta 1 a 0 pela manutenção da medida. Entenda os principais pontos:

  • Decisão de Moraes: Ministro Alexandre de Moraes justifica a prisão pela reiteração no descumprimento de medidas cautelares.
  • Violação da tornozeleira: Bolsonaro confessou ter mexido no equipamento, o que para Moraes configura desrespeito à Justiça.
  • Voto de Dino: Ministro Flávio Dino acompanhou o relator, fortalecendo a tendência de manutenção da prisão.

O Julgamento no STF

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo se mantém ou não a prisão preventiva de Bolsonaro, decretada no último sábado. O julgamento acontece em plenário virtual, sem debate entre os ministros, com prazo final para votação às 20h.

Até o momento, o placar é de 2 a 0 pela manutenção da prisão, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A expectativa é de que a decisão seja unânime, considerando a composição atual da Turma.

Argumentos de Moraes

Alexandre de Moraes, relator do caso, justificou sua decisão afirmando que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica de forma "dolosa e conscientemente". Ele considera que o ex-presidente demonstrou desrespeito à Justiça e descumpriu medidas cautelares de forma reiterada.

Moraes destacou que Bolsonaro confessou ter mexido no equipamento, o que agrava a situação. "Ele confessou ter mexido no equipamento, evidenciando um cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça", afirmou o ministro.

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A Defesa de Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro alega que a violação da tornozeleira foi resultado de uma "confusão mental" causada pela interação de medicamentos para soluços. Argumentam que o ex-presidente acreditava haver uma "escuta" no dispositivo e tentou apenas abrir a tampa.

Os advogados também afirmam que, mesmo com a tornozeleira danificada, Bolsonaro não teria como fugir, já que sua residência é monitorada pela Polícia Federal e está localizada em um condomínio fechado. A defesa tenta descaracterizar a intenção de fuga.

Contexto Político

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A prisão preventiva de Bolsonaro ocorre em um momento delicado para o ex-presidente e seus aliados. Com o fim dos prazos para recursos contra a condenação no caso da "trama golpista", a situação se torna ainda mais complexa.

Lideranças do PT já se manifestaram sobre o caso. Lindbergh Farias ironizou o silêncio da direita após a divulgação do vídeo em que Bolsonaro admite ter violado a tornozeleira. O petista avalia que a tramitação de projetos bolsonaristas no Congresso perdeu força.

A situação de Bolsonaro impacta diretamente a articulação política da direita e a aprovação de pautas polêmicas, como o projeto de anistia para os condenados pelo 8 de janeiro.

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