A indicação de Jorge Messias ao STF acendeu um debate crucial no Congresso: as emendas impositivas. Senadores se preparam para sabatiná-lo sobre o tema, de olho no futuro da relação entre Executivo e Legislativo. O que está por vir?

• Questões sobre o posicionamento de Messias no STF.
• Temor de uma possível declaração de inconstitucionalidade das emendas.
• Impacto na relação entre os poderes.

Por que a preocupação com as emendas?

A principal preocupação dos senadores é como o indicado de Lula ao STF se posicionará sobre as emendas impositivas, caso seja aprovado. A avaliação é que, com a possível reeleição de Lula em 2026, o Supremo pode rever a constitucionalidade do modelo.

O temor se justifica, principalmente, porque o ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, já analisa ações que questionam a transparência dessas emendas. Para o Congresso, Dino e Lula são aliados, o que acende um sinal de alerta.

Possíveis cenários no STF

Hoje, a leitura é que um grupo formado por Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaria em conjunto sobre o tema. Do outro lado, estariam André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Já Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Cristiano Zanin são considerados incógnitas.

O que diz Davi Alcolumbre?

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a sabatina de Messias na CCJ para 10 de dezembro, seguida de votação em plenário. Nos bastidores, Alcolumbre afirma ter 52 votos – número suficiente para aprovar ou derrubar a indicação. No entanto, sua posição formal ainda é incerta.

Para a oposição, Alcolumbre tem demonstrado inclinação para barrar o nome de Messias. Em público, contudo, mantém um tom neutro. Essa indefinição adiciona ainda mais tensão ao processo.

Senadores da oposição vislumbram a sabatina como uma chance de reconfigurar o equilíbrio de forças no Supremo, algo que consideram um "divisor de águas" na política brasileira. Uma mudança nesse cenário impactaria diretamente a articulação entre os Três Poderes.

Um alerta já havia sido dado

O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já havia alertado sobre a possibilidade de as emendas obrigatórias serem declaradas inconstitucionais. Desde então, o assunto deixou de ser apenas um tema técnico e se tornou uma das maiores preocupações do Congresso.

A avaliação no Congresso é que, se Messias assumir uma postura alinhada ao governo, o atual equilíbrio de forças será mantido. Caso contrário, o cenário pode se reconfigurar completamente.

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