Equipamentos para remoção automática de lodo na ETA Luiz de Queiroz — Foto: Prefeitura de Piracicaba

O documento estabelece diretrizes e metas para a universalização e a melhoria contínua dos quatro eixos do saneamento:

• Abastecimento de água
• Drenagem urbana e manejo de águas pluviais
• Esgotamento sanitário
• Limpeza urbana com manejo de resíduos sólidos

Do total de R$ 1.85 bilhão previsto, a maior parcela será destinada ao abastecimento de água, que concentrará R$ 1.097 bilhão. O valor equivale a 59,26% do montante.

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Já a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, como os que vão para aterros sanitários ou reciclagem, receberão R$ 20 milhões em 30 anos. O valor corresponde a 1,13% dos recursos.

O plano justifica o menor investimento no setor de resíduos por conta de o serviço ser concedido à iniciativa privada.

“Os investimentos são de responsabilidade quase que exclusivamente da Concessionária”, escreve.

A segunda maior fatia do orçamento será aplicada na drenagem urbana e no manejo de águas pluviais, com R$ 673 milhões, representando 36,39% do total. O esgotamento sanitário contará com R$ 59 milhões ou 3,22% dos investimentos previstos.

Os recursos estão distribuídos ao longo de três décadas, sendo que o período de médio prazo, entre 2030 e 2033, concentra o maior esforço financeiro, com 43,3% do total planejado.

Segundo o plano, o investimento é resultado do orçamento municipal e das receitas das tarifas de água, esgoto e resíduos.

Apesar de o município já registrar 100% de atendimento no abastecimento, o plano prioriza a manutenção da infraestrutura e o aumento da eficiência operacional. A principal meta é reduzir o índice de perdas na distribuição.

Segundo o plano, atualmente, cerca de 39% da água tratada se perde antes de chegar as torneiras piracicabanas e a meta é diminuir esse número para 25% ou menos até 2055.

Entre as ações previstas estão a substituição de aproximadamente 869 quilômetros de redes de distribuição consideradas obsoletas ou problemáticas e a modernização e ampliação das Estações de Tratamento de Água (ETAs I, II e III), com foco na segurança hídrica.

O estudo não cita a criação de represas para manter o abastecimento da metrópole regular durante os períodos de estiagem, como indicam especialistas em segurança hídrica.

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O eixo de drenagem urbana demanda o segundo maior investimento, em razão do histórico de inundações na cidade, justificou o plano. A meta é que, até 2044, 100% dos domicílios urbanos estejam em situação de segurança frente ao risco de enchentes.

No curto prazo, entre 2026 e 2029, está prevista a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais (PDDUMAP).

A partir de 2026, o plano também estabelece a inspeção anual de 100% das redes de drenagem, bocas de lobo e cursos hídricos urbanos, além da atualização completa do cadastro técnico das redes existentes até 2030.

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Esgotamento sanitário também já apresenta 100% de abrangência em Piraciaba. Por isso, entre as medidas previstas está a desativação de estações de tratamento de esgoto (ETEs) de pequeno porte e baixa eficiência, com direcionamento do esgoto para sistemas maiores e mais modernos, como a ETE Piracicamirim, no curto prazo.

O plano também prevê ações para mitigar a infiltração de águas pluviais na rede coletora, a fim de evitar sobrecargas e extravasamentos.

A menor participação percentual no orçamento também é justificada pela existência de concessão de serviços à iniciativa privada.

O plano busca alinhar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos e ampliar os índices de reciclagem em relação aos patamares de 2018. Segundo o documento, em 2018, a coleta seletiva em Piracicaba coletou resíduos de cerca de 7% dos domicílios do município.

O documento também aponta que, em 2022, 38,5% dos materiais da coleta seletiva foram descartados em aterro sanitário, devido à baixa qualidade na triagem ou à contaminação.

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Assim, o plano estabelece ampliação a coleta seletiva de resíduos recicláveis e prevê parceria com cooperativas de catadores.

O PMSB estabelece ainda a implementação de programas permanentes de educação ambiental e prevê a expansão do aterro sanitário CTR Palmeiras, implantação de unidades de compostagem para resíduos orgânicos e a definição de soluções específicas para resíduos de poda, entulhos e resíduos de serviços de saúde.

A meta é assegurar que 100% dos resíduos gerados no município tenham destinação final ambientalmente adequada e em conformidade com as normas vigentes.