Viatura da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), usada nas fiscalizações fazendárias. — Foto: Divulgação/GESP

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (GEDEC), realiza na manhã desta quinta-feira (27) a Operação Fisco Paralelo, destinada a cumprir mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos.

Ao todo, a operação envolve 22 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estão um condomínio de luxo em Tamboré e endereços no bairro de Moema, na capital paulista, onde há quatro alvos.

Segundo as investigações, 16 dos alvos são pessoas ligadas à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), além de uma executiva de uma grande empresa.

A ação apura a existência de um esquema estruturado de corrupção destinado à manipulação indevida de procedimentos fiscais envolvendo ressarcimento e créditos acumulados de ICMS, com possível pagamento de vantagens ilícitas e lavagem de dinheiro.

De acordo com o Ministério Público, as diligências são realizadas em endereços vinculados a servidores lotados em diferentes órgãos da Secretaria da Fazenda, incluindo a Delegacia Regional Tributária da Capital II (Lapa), a Delegacia Regional Tributária da Capital III (Butantã), a Delegacia Regional Tributária 12 (ABCD), a Delegacia Regional Tributária 14 (Osasco) e a Diretoria de Fiscalização (DIFIS).

A nova fase teve início após o Ministério Público obter novas informações sobre irregularidades dentro da Secretaria da Fazenda do governo paulista.

Na Operação Ícaro, os promotores do Gedec partiram do fiscal Artur Gomes da Silva Neto para chegar ao núcleo técnico da organização, coordenado por Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, que atuava como contadora do grupo. A partir do celular dela, a investigação foi ampliada.

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Os promotores identificaram elementos que demonstram a captura de diversos órgãos da Secretaria Estadual da Fazenda.

Os alvos da investigação ocupavam cargos como agente fiscal de renda, inspetor fiscal, coordenador e delegado regional tributário, distribuídos em unidades como as delegacias regionais tributárias da Lapa, do Butantã, do ABCD e de Osasco, na Grande SP.

Segundo o MP, a operação desta quinta (26) conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do CyberGaeco, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e da Polícia Militar.

O objetivo é desarticular a organização criminosa e coletar documentos, mídias e outros elementos que contribuam para o avanço das investigações e a completa elucidação dos fatos.