Nota técnica para controle de gastos públicos com festas em Sergipe é apresentada aos municípios

A Fames marcou uma reunião com pelo menos 40 prefeitos, na sexta-feira, para apresentar sugestões e devolver o documento até a próxima terça-feira (31).

• O Ministério Público de Sergipe (MPSE), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) apresentaram a nota técnica para controle de gastos públicos com festas no esado à Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), nesta terça-feira (24).

• O documento possui estabelece ‘sinais de alerta’ para situações que exijam justificativas mais robustas por parte dos gestores.

• Segundo o MPC-SE, as despesas públicas em Sergipe com festividades saíram de R$ 235 milhões em 2025 para R$ 415 milhões em 2026.