MPPA recomenda correção de sobreposição de áreas da Flota Paru em Prainha, no Pará
MPPA recomenda correção de sobreposição de áreas da Flota Paru em Prainha, no Pará
A recomendação foi encaminhada ao Ideflor-Bio e ao Iterpa após análise técnica e jurídica apontar divergências na delimitação da unidade de conservação.
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O MPPA recomendou a correção da sobreposição da Floresta Estadual do Paru sobre comunidades de Prainha, após análise apontar inconsistências e impactos.
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Um erro na delimitação da Flota Paru, que incluiu 85 mil hectares de Prainha, foi corrigido em 2012, mas reintroduzido com a revogação do decreto em 2024.
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A Promotoria Agrária busca a exclusão das comunidades de Prainha da unidade de conservação e a regularização fundiária, garantindo direitos territoriais e consulta prévia.