Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que a pena fosse cumprida em prisão domiciliar.
Agora, o ex-presidente deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, assim que receber alta médica.
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Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, onde passou por procedimentos cirúrgicos no dia 30/12.
De acordo com a equipe médica, a previsão de alta foi mantida para esta quinta-feira.
A defesa protocolou o requerimento na tarde de quarta-feira (31), solicitando que, ao deixar o hospital, o ex-presidente seguisse diretamente para casa.
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Ao analisar o pedido, Moraes afirmou que os advogados não apresentaram elementos novos capazes de alterar os fundamentos que sustentam o cumprimento da pena em regime fechado.
Segundo o ministro, não houve agravamento do quadro clínico, mas, ao contrário, melhora após cirurgias eletivas realizadas para reduzir crises recorrentes de soluços, com intervenções no nervo frênico.

Argumentaram ainda que a permanência imediata em unidade prisional poderia ferir princípios como a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde.
Na decisão, Moraes disse que as prescrições médicas consideradas necessárias podem ser cumpridas nas dependências da Polícia Federal, sem prejuízo ao tratamento.
O ministro também registrou que a internação ocorre apenas até a alta, não havendo indicação médica que impeça o retorno ao local de custódia.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta no âmbito do processo que apurou a trama golpista, na sede da PF, na capital federal.
Este foi o terceiro pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
Os dois anteriores haviam sido negados em novembro e dezembro do ano passado.


Ministro diz que não há requisitos legais e mantém regime fechado; ex-presidente deve ter alta nesta 5ª feira (1º.
jan.
2026)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta 5ª feira (1º.
jan.
2026) o novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o regime fechado por prisão domiciliar de natureza humanitária.
A decisão determina que, após a alta hospitalar –prevista para esta 5ª feira (1º.
jan), ele volte direto para a Superintendência da PF (Polícia Federal) do Distrito Federal, em Sala de Estado-Maior.
O requerimento foi apresentado na 4ª feira (31.
dez.
2025) e pedia a implementação imediata da prisão domiciliar após a liberação médica, sob o argumento de que o retorno à custódia poderia representar risco de agravamento do estado de saúde.
Moraes declarou, no entanto, que a defesa não trouxe fatos supervenientes capazes de afastar os fundamentos que levaram ao indeferimento de pedido semelhante em 19 de dezembro.
Segundo o relator, “há total ausência dos r