Ministro determinou que seja considerada nula a determinação do CFM para instauração de sindicância Moraes manda PF ouvir presidente do CFM após nota sobre saúde de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou nesta quarta-feira (7) a PF (Polícia Federal) colher depoimento do presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina) após uma nota divulgada pela entidade que questiona a assistência médica prestada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O CFM determinou nesta quarta ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal que instaurasse uma sindicância imediata sobre o atendimento médico prestado a Bolsonaro.
Na decisão, o ministro também determinou que seja considerada nula a determinação do CFM para instauração de sindicância.
Segundo Moraes, a ação do Conselho é ilegal e a entidade não tem competência de fiscalização neste caso.
A PF deve ouvir o presidente no CFM no prazo de 10 dias.

A CNN Brasil procurou assessoria do CFM e aguarda posicionamento.
A medida, segundo o ministro, demonstra "claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos".
Moraes também cita que, em decisão de 22 de novembro do ano passado, já havia disponibilizado atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente.
Na situação da queda sofrida por Bolsonaro, o magistrado aponta que a equipe médica da PF não constatou necessidade de deslocamento imediato do ex-presidente ao hospital.
"Não houve, portanto, qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal, que atuou correta e competentemente, conforme, inclusive, corroborado pelos exames médicos realizados no custodiado na data de hoje, no Hospital DF Star, que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada do dia anterior", explicou o ministro.
A decisão do ministro ainda manda o diretor do Hospital DF Star encaminhar ao STF todos os exames médicos e laudos referentes aos exames realizados por Bolsonaro em até 24 horas.

Ex-presidente teve uma queda na cela onde está preso na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (6), a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro para atendimento hospitalar em função de uma queda que ele teve na última madrugada.
Ele está preso em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF).
Moraes se baseou, segundo seu despacho, na avaliação da equipe da Polícia Federal.
“O médico da Polícia Federal constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação”, apontou Moraes no despacho.
Por isso, o ministro escreveu, na decisão, que não haveria “nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital”.
Ele acrescentou que a defesa de Bolsonaro, entretanto, foi aconselhada pelo médico particular que o ex-presidente teria direito a fazer exames, “desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade”.
Ainda no despacho, o ministro determinou que a defesa indique quais os exames necessários para que “se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário”.
A esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, fez postagem no Instagram indicando que o marido teve uma “crise”.
“Meu amor não está bem.
Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”.
A ex-primeira-dama lamentou ainda que o atendimento só ocorreu pela manhã desta terça, quando Bolsonaro foi chamado para a visita, às 9h.
Essa demora, segundo ela, ocorreu porque o quarto “permanece fechado”.
Ainda sobre o incidente, Michelle acrescentou que Bolsonaro não se recordava “quanto tempo ficou desacordado” e que seriam necessários exames para verificar eventual “trauma ou possível dano neurológico”.
Para a imprensa, o médico Cláudio Birolini, que atende o ex-presidente, disse que Bolsonaro teve um “traumatismo leve”.

Brasília O ministro Alexandre de Moraes,