Moraes determina perícia da PF para confirmar diagnóstico de demência em Augusto Heleno Defesa pede prisão domiciliar, mas STF aponta contradições e exige laudo em até 15 dias LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Ministro Alexandre de Moraes ordena perícia da PF para confirmar diagnóstico de demência em Augusto Heleno.
A defesa pede prisão domiciliar humanitária devido ao quadro clínico do general de reserva, condenado a 21 anos.
Moraes destaca contradições nas informações e exige laudo médico em até 15 dias.
STF ainda não decidiu sobre o pedido de prisão domiciliar enquanto laudo está pendente.
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 O general Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, por envolvimento em trama golpista Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (1º), que a Polícia Federal realize em 15 dias uma perícia médica completa para confirmar o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) do general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão pela trama golpista.
A decisão ocorre após a defesa do militar pedir prisão domiciliar humanitária alegando “quadro clínico grave e progressivo” e necessidade de supervisão contínua.
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Moraes ordenou a perícia da PF em virtude de inconsistências nas informações apresentadas pelos advogados de Augusto Heleno.
A defesa afirma que o general de reserva, de 78 anos, estaria em estágio inicial de demência mista, com limitações físicas e cognitivas que tornariam incompatível o regime fechado.
O pedido foi acompanhado de relatórios médicos e recebeu parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República) para prisão domiciliar humanitária em 28 de novembro.
‌ Moraes, no entanto, destacou que os documentos apresentados continham informações divergentes, especialmente sobre a data de início dos sintomas neurológicos.
O ministro cobrou comprovações médicas complementares, e a defesa apresentou uma linha do tempo detalhando o histórico psiquiátrico do ex-ministro desde 2018.
Segundo a petição do advogado, Heleno teria: ‌ Histórico de transtorno depressivo grave em 2018, com remissão em 2020; Retorno de sintomas ansiosos e falhas cognitivas em 2022; Piora progressiva da memória ao longo de 2023; Avaliação neuropsicológica em 2024 indicando possível processo demencial; Diagnóstico definitivo de demência mista apenas em janeiro de 2025, após exames de ressonância, líquor e testes cognitivos.
A defesa argumenta ainda que nunca afirmou que Heleno tem Alzheimer desde 2018, informação que teria aparecido equivocadamente no laudo de corpo de delito.
Diante das contradições, Moraes determinou que a Polícia Federal produza um novo laudo médico oficial em até 15 dias.
A decisão estabelece que o exame deve incluir: ‌ Avaliação clínica completa e histórico médico; Exames laboratoriais, como função tireoidiana e níveis de vitamina B12; Exames neurológicos e neuropsicológicos; Exames de imagem (ressonância e PET), “se necessário”; Análise da memória e demais funções cognitivas; Verificação do grau de limitação funcional; Identificação de cuidados necessários para manter a integridade física e cognitiva; Avaliação sobre a necessidade ou não de supervisão contínua.
Moraes afirmou textualmente: “Em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela Defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular).
” A PF será oficiada para realizar a perícia.
A PGR também será informada da decisão.
Com o laudo pendente, o STF ainda não decidiu sobre a concessão da prisão domiciliar humanitária.
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Determino a elaboração de laudo per