Segundo decisão, está proibido voo de drones num raio de um quilômetro da casa. Ministro determinou que PM abata e realize apreensão de drones que desrespeitarem a medida, e prenda seus operadores.


  • O ministro Alexandre de Moraes atendeu o pedido da PM do DF e ampliou a área de restrição de voos de drones perto da casa de Jair Bolsonaro, em Brasília.

  • Segundo a decisão, publicada nesta quinta-feira (2), está proibido voos num raio de um quilômetro da casa, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.

  • O ministro determinou que a PM abata e realize apreensão dos drones que desrespeitarem a medida, e prenda seus operadores.

Moraes proíbe drones nas proximidades da casa de Bolsonaro

Moraes proíbe drones nas proximidades da casa de Bolsonaro

Segundo a decisão, publicada nesta quinta-feira (2), está proibido voos num raio de um quilômetro da casa, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.

O ministro determinou que a PM abata e realize apreensão dos drones que desrespeitarem a medida, e prenda seus operadores

Alexandre de Moraes disse que a análise técnica conduzida pelo Batalhão de Aviação Operacional (BavOp) demonstrou que o raio de restrição que estava estabelecido, de 100 metros, é inadequado.

"Isso porque o desenvolvimento tecnológico das aeronaves remotamente pilotadas possibilita a captação de imagens e dados em alta resolução a distâncias muito superiores, permitindo a observação minuciosa de ambientes privados e comprometendo a efetividade da medida protetiva", disse o ministro.

Entenda o pedido da PM

No sábado (28), Moraes proibiu drones num raio de 100 metros da casa do ex-presidente, no condomínio Solar de Brasília.

A solicitação da PM para ampliar a área de restrição foi feita na quarta (1°), através de um ofício assinado por Allenson Nascimento Lopes, comandante do 19º Batalhão e subdiretor do Núcleo de Custódia da PM.

Segundo a PM, o raio estabelecido é "insuficiente para garantir a plena eficácia da medida protetiva". Por isso, a corporação sugeriu a ampliação do perímetro para um quilômetro.

"A evolução tecnológica das aeronaves remotamente pilotadas permite, atualmente, a captação de imagens e dados com elevada resolução e alcance, inclusive a distâncias significativamente superiores ao limite fixado", justificou a PM.

A corporação ainda ressaltou que a sugestão busca o "aperfeiçoamento técnico-operacional, com vistas a assegurar maior efetividade à tutela já estabelecida por essa Corte".

Prisão domiciliar

Bolsonaro recebe alta e chega em casa para cumprir prisão domiciliar — Foto: Adriano Machado/Reuters

Em 27 de março, Bolsonaro deixou o Hospital DF Star em Brasília e seguiu para a casa, no Jardim Botânico, após decisão de Moraes que autorizou o regime domiciliar de cumprimento de pena por 90 dias, em razão das condições de saúde do ex-presidente.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. Antes de ir para casa, ele estava detido na Papudinha, na capital federal.

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