Moraes atende pedido da PM do DF e amplia área de restrição de voos de drones perto da casa de Bolsonaro
Segundo decisão, está proibido voo de drones num raio de um quilômetro da casa. Ministro determinou que PM abata e realize apreensão de drones que desrespeitarem a medida, e prenda seus operadores.
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O ministro Alexandre de Moraes atendeu o pedido da PM do DF e ampliou a área de restrição de voos de drones perto da casa de Jair Bolsonaro, em Brasília.
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Segundo a decisão, publicada nesta quinta-feira (2), está proibido voos num raio de um quilômetro da casa, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.
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O ministro determinou que a PM abata e realize apreensão dos drones que desrespeitarem a medida, e prenda seus operadores.
Moraes proíbe drones nas proximidades da casa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu o pedido da Polícia Militar do Distrito Federal e ampliou a área de restrição de voos de drones perto da casa de Jair Bolsonaro, em Brasília.
Segundo a decisão, publicada nesta quinta-feira (2), está proibido voos num raio de um quilômetro da casa, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.
O ministro determinou que a PM abata e realize apreensão dos drones que desrespeitarem a medida, e prenda seus operadores
Alexandre de Moraes disse que a análise técnica conduzida pelo Batalhão de Aviação Operacional (BavOp) demonstrou que o raio de restrição que estava estabelecido, de 100 metros, é inadequado.
"Isso porque o desenvolvimento tecnológico das aeronaves remotamente pilotadas possibilita a captação de imagens e dados em alta resolução a distâncias muito superiores, permitindo a observação minuciosa de ambientes privados e comprometendo a efetividade da medida protetiva", disse o ministro.
Entenda o pedido da PM
No sábado (28), Moraes proibiu drones num raio de 100 metros da casa do ex-presidente, no condomínio Solar de Brasília.
A solicitação da PM para ampliar a área de restrição foi feita na quarta (1°), através de um ofício assinado por Allenson Nascimento Lopes, comandante do 19º Batalhão e subdiretor do Núcleo de Custódia da PM.
Segundo a PM, o raio estabelecido é "insuficiente para garantir a plena eficácia da medida protetiva". Por isso, a corporação sugeriu a ampliação do perímetro para um quilômetro.
"A evolução tecnológica das aeronaves remotamente pilotadas permite, atualmente, a captação de imagens e dados com elevada resolução e alcance, inclusive a distâncias significativamente superiores ao limite fixado", justificou a PM.
A corporação ainda ressaltou que a sugestão busca o "aperfeiçoamento técnico-operacional, com vistas a assegurar maior efetividade à tutela já estabelecida por essa Corte".
Prisão domiciliar
Bolsonaro recebe alta e chega em casa para cumprir prisão domiciliar — Foto: Adriano Machado/Reuters
Em 27 de março, Bolsonaro deixou o Hospital DF Star em Brasília e seguiu para a casa, no Jardim Botânico, após decisão de Moraes que autorizou o regime domiciliar de cumprimento de pena por 90 dias, em razão das condições de saúde do ex-presidente.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. Antes de ir para casa, ele estava detido na Papudinha, na capital federal.
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