Presidente anunciou decisão na cerimônia de 3 anos dos atos extremistas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o PL da Dosimetria nesta 5ª feira (8.
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2026) durante a cerimônia em memória dos 3 anos do 8 de Janeiro.
O anúncio foi feito no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
A decisão já havia sido anunciada pelo petista em dezembro de 2025.
O projeto, aprovado pelo Congresso, flexibiliza a pena de condenados pelos atos extremistas de 3 anos atrás e pela tentativa de golpe de Estado.
Entre os beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Agora, cabe ao Legislativo decidir se mantém ou derruba a decisão do Planalto.
“O 8 de Janeiro está marcado pela história como o dia da vitória da nossa democracia.
Foram derrotados os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas, defendendo a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários, e que pretendiam submeter o Brasil a um regime de exceção”, disse Lula durante a cerimônia.
Sérgio Lima/Poder360 – 8.
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2026 Na imagem, Alckmin, Lu Alckmin, Lula e Janja descem a rampa do Planalto O presidente afirmou ainda que o evento é uma “exaltação do Estado Democrático de Direito” e afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) não se submeteu ao “capricho de ninguém”.
Declarou que o julgamento foi imparcial e que é a forma mais vigorosa da democracia brasileira: “A tentativa de golpe em 2023 veio para nos lembrar que a democracia não é uma obra inabalável, é uma obra em construção.
Por isso, deve ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes”.

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2026 Apoiadora de Lula com cartaz em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, do STF Assista ao discurso de Lula (20min45s): Assista à cerimônia: Em evento pelos 3 anos do 8 de janeiro de 2023, o presidente Lula foi recebido por gritos de “olê, olê, olá, Lula, Lula”.
Assista (47s): PL DA DOSIMETRIA O projeto estabelece critérios de proporcionalidade para fixação de penas em crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado.
A proposta permite que juízes considerem o grau de participação do réu nos atos golpistas na hora de definir a pena.
Réus com participação considerada menor nos crimes poderiam receber penas mais brandas.
Assista (2min57s): publicidade Críticos afirmam que o texto funcionaria como uma anistia total.
Defensores argumentam que a medida só estabelece proporcionalidade nas condenações.
Sérgio Lima/Poder360 – 8.
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2026 Lula discursa durante ato COMO FOI O ATO A cerimônia no Palácio do Planalto começou por volta das 11h, no Salão Nobre, com a presença de ministros, parlamentares aliados, governadores e representantes das Forças Armadas.
Do lado de fora, militantes do PT e movimentos sociais acompanharam o evento por um telão instalado na Via N1, em um ambiente marcado por palavras de ordem contra a anistia aos envolvidos nos atos golpistas.
O presidente entrou no salão acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), da segunda-dama Lu Alckmin e de quadros centrais da articulação política do governo, como os deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), ministro da Secretaria Geral da Presidência, e Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-presidente nacional do PT e ministra da Secretaria de Relações Institucionais.
O ato foi aberto com a exibição de um vídeo institucional.
Antes do discurso do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, parte da plateia entoou gritos de “sem anistia”, em reação direta à tramitação no Congresso de propostas que suavizam penas impostas aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro.
Foi uma de suas últimas aparições públicas como ministro, já que ele deixou o cargo nesta semana, abrindo espaço para uma mudança relevante no comando da Justiça.
Na sequência, Alckmin afirmou que a “liderança de Lula salvou a democracia no Brasil”