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A demolição e reconstrução do cocho foram discutidas em reunião realizada na segunda-feira (27), com a participação de Paulo Ney, do procurador municipal Thiago Arantes, do Secretário Municipal de Cultura Luiz Fernando Gonçalves e do Presidente do Iepha-MG, Paulo Roberto Meireles do Nascimento.

De acordo com o Iepha, embora o cocho esteja inserido no perímetro do Complexo Hidrotermal e Hoteleiro de Poços de Caldas, que é tombado pela Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, ele e outros elementos foram inseridos na praça após o tombamento.

“Sob o ponto de vista da análise, o ato de demolição não configuraria qualquer infração, já que o elemento não está inserido nos itens inventariados abrangidos pelo tombamento e que, em verdade, a sua inserção, como elemento exótico, depois do tombamento e sem o rito administrativo é que foi ato irregular”, diz o Iepha em ofício.

O Iepha ressaltou, porém, que qualquer intervenção deve observar os princípios da preservação e a necessidade de anuência prévia da entidade, o que não foi o caso do cocho.

“Verifica-se que os bebedouros, assim como outras intervenções implantadas após o tombamento (1989), não possuem registro de aprovação prévia junto ao Iepha-MG, configurando, portanto, intervenção irregular no conjunto protegido”, diz a entidade.

O Iepha destacou que o uso associado das charretes de tração animal em Poços de Caldas consolidou-se como prática cultural e turística relevante para a memória social do município e está incorporado na identidade local, por isso, merece ter a memória preservada.

De acordo com o Iepha, a Prefeitura de Poços de Caldas deverá tomar medidas para regularizar a situação, entre elas:

• fazer a regulamentação patrimonial com a atualização do inventário da Praça Getúlio Vargas, contemplando todas as intervenções realizadas após o tombamento;
• salvaguardar a memória cultural com o registro e a valorização da prática das charretes de tração animal como patrimônio cultural de natureza imaterial. Para isso, deverá fazer painéis informativos, sinalização interpretativa e conteúdos educativos junto aos novos equipamentos turísticos.

O Iepha também sugeriu que a prefeitura avaliasse a possibilidade de manutenção dos bebedouros, desde que adequadamente requalificados, como, por exemplo, sendo transformados em floreiras ou marcos memoriais, compatibilizados com o conjunto tombado. A intervenção deve ser usada como medida corretiva no âmbito da proteção do patrimônio material e como oportunidade de valorização da memória cultural associada às práticas históricas do turismo local.

“Deve haver a compatibilização entre preservação e transformação: reconhecer a substituição da tração animal por motorizada como avanço nas dinâmicas urbanas contemporâneas, garantindo, contudo, a preservação da memória associada”, afirmou o Iepha.

À EPTV, afiliada Globo, a Prefeitura de Poços de Caldas informou que vai avaliar as sugestões feitas pelo Iepha e reforçou que nunca houve reconhecimento da estrutura como bem tombado ou de relevância para preservação, não integrando os instrumentos de proteção do patrimônio cultural.

A administração também afirmou que o Iepha reconhece que a demolição não configura infração, mas recomenda medidas de registro, valorização da memória e organização do patrimônio, sem impor a obrigatoriedade de manutenção da estrutura.

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O ato em que o cocho foi quebrado aconteceu em 13 de março. Ao lado de ativistas da causa animal, o prefeito utilizou uma marreta para quebrar parte do cocho que servia como bebedouro dos cavalos das charretes. Depois da destruição parcial, a estrutura chegou a ser reconstruída e recebeu flores plantadas no local.

Os vereadores classificaram a atitude como desrespeitosa à história da cidade e aos antigos charreteiros. O requerimento apresentado pelo vereador Thiago Mafra (PT) e aprovado por unanimidade pediu esclarecimentos sobre a legalidade da ação e questiona se houve autorização dos órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico.

Apesar do fim oficial das charretes a cavalo, as carruagens elétricas que devem substituí-las ainda não têm prazo definido para entrar em funcionamento.