O projeto prevê a construção de um túnel de 170 metros, com pista de concreto e acostamento no Portão do Inferno em Chapada dos Guimarães (MT) — Foto: Sinfra

A proposta foi apresentada pelo Consórcio TB-ETEL, formado pelas empresas Toniolo, Busnello e Etel Estudos Técnicos. As próximas etapas incluem a habilitação das empresas e a análise dos valores apresentados. A contratação será feita no modelo integrado. Nesse formato, a empresa vencedora ficará responsável por elaborar os projetos básico e executivo, além de executar a obra.

O projeto prevê a construção de um túnel de 170 metros, com pista de concreto e acostamento. Segundo o governo do estado, a obra foi considerada a alternativa mais vantajosa para resolver os problemas na região do Portão do Inferno. Os valores apresentados não foram divulgados, no entanto, estima-se um investimento de cerca de R$ 54,8 milhões.

Segundo o edital, o prazo para execução das obras é de 420 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. Já o prazo total do contrato está previsto em 510 dias. De acordo com a secretaria, entre os critérios analisados estão a segurança permanente da rodovia e o menor impacto ambiental e paisagístico na área.

Em junho de 2025, o Governo de Mato Grosso fez uma revisão no projeto de retaludamento após entidades ambientais e pesquisadores alertaram para os potenciais impactos ecológicos e incertezas técnicas do plano. Quatro meses depois, foi anunciada a construção de um túnel como alternativa na obra.

Ainda em novembro, o governo publicou um edital de licitação para contratar a empresa responsável por elaborar o projeto básico. As empresas interessadas têm até março deste ano para enviar documentos de habilitação e propostas para o estado. Devido ao novo plano do governo, a ação levantada pelo MPF e MP-MT, segundo a decisão da Justiça Federal, perdeu seu objetivo.

Em fevereiro deste ano, a Justiça Federal encerrou a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) que pedia a suspensão das obras de retaludamento.

A decisão coloca fim ao processo aberto em outubro de 2024 devido às irregularidades encontradas nas obras, que consistiria na escavação e retirada de cerca de 180 mil metros cúbicos rochas. Entre os problemas apontados estavam:

• ausência de motivação para aplicação do licenciamento simplificado;
• indevida classificação de risco das obras de retaludamento;
• nulidade da Autorização para Licenciamento Ambiental;
• ausência de consulta prévia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quanto aos eventuais impactos das obras.