Família de casal que sumiu durante travessia ilegal aos EUA entra na Justiça com ação de óbito presumido

Daniel San Mourão Almeida, de 31 anos, e Raiane Samira dos Santos, de 23, estão desaparecidos desde 2021. Advogado diz que reconhecimento das mortes ajudaria a resolver questões legais, como divisão de bens.

• Ação de óbito presumido tem como objetivo reconhecer a morte de uma pessoa sem que o cadáver tenha sido localizado.

• Advogado das famílias diz que a medida é necessária, principalmente, porque os CPFs do casal seguem ativos.

• A partir de três anos sem contato com uma pessoa, familiares podem pedir declaração presumida de morte, diz o advogado.

• Segundo investigações da Polícia Federal, em 2021 o casal contratou um coiote por US$ 42 mil para a travessia e já tinha investido US$ 1,7 mil à época do sumiço.

• Mãe de Raiane, Sabrina dos Santos, diz que espera resposta concreta sobre o desaparecimento da filha e do genro.