Um esquema bilionário de sonegação fiscal está no centro das investigações da Operação Poço Lobato, e um dos alvos é Jonathas Assunção, que já ocupou um alto cargo na Casa Civil e tem ligação com o senador Ciro Nogueira. Veja os pontos principais:

• Ex-número 2 de Ciro Nogueira no governo Bolsonaro.
• Executivo da Refit, refinaria investigada por dívidas fiscais.
• Emenda de Nogueira no Senado favorece refinarias de petróleo devedoras.

O Ex-Número 2 na Mira da Justiça

Jonathas Assunção, que foi um importante nome na Casa Civil do governo anterior, agora é executivo da Refit, uma das principais refinarias sob investigação. A Operação Poço Lobato apura um esquema de sonegação fiscal que pode chegar a R$ 26 bilhões. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados a ele.

Logo após deixar o governo e o Conselho da Petrobras, Assunção assumiu seu cargo na Refit. Sua proximidade com o senador Ciro Nogueira, à época ministro da Casa Civil, facilitou sua ida para a Petrobras em 2022.

A Conexão Política

A situação de Jonathas não é o único elo entre o senador Ciro Nogueira e o caso. Uma emenda apresentada por Nogueira em um projeto de lei que visa punir devedores contumazes chama a atenção. Imagine a seguinte situação: o governo tenta apertar o cerco contra empresas que não pagam impostos, e um senador apresenta uma emenda que justamente as beneficia. Essa é a essência do caso.

Essa emenda específica retira as empresas de refino de petróleo da lista de potenciais punições. A Refit, coincidentemente, está no topo da lista de maiores devedores da Receita Federal. O projeto foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.

Detalhes da Investigação e a Definição de "Devedor Contumaz"

A proposta define "devedor contumaz" como aquele que possui dívida injustificada superior a R$ 15 milhões, correspondente a mais de 100% do seu patrimônio conhecido. Também se enquadram nessa categoria empresas com dívidas reiteradas por quatro períodos consecutivos ou seis alternados em um período de 12 meses.

A CNN Brasil tentou contato com a Refit, Jonathas Assunção e Ciro Nogueira, mas não obteve resposta até o momento.

Apreensão de Valores e Outras Implicações

Durante a operação, a polícia apreendeu mais de R$ 2 milhões em espécie e esmeraldas em endereços ligados ao Grupo Refit. A Receita Federal aponta que o grupo movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos de investimentos e offshores. O dono da Refit, Magro, é apontado como suposto líder de uma organização criminosa, investigado por [CONTEUDO REMOVIDO] de dinheiro, [CONTEUDO REMOVIDO] fiscal e falsidade ideológica.

O Caminho do Dinheiro Oculto

As investigações indicam que as empresas de Magro, com dívidas fiscais de R$ 26 bilhões, ocultaram dinheiro em offshores, holdings e instituições de pagamento para evitar o pagamento de impostos no Brasil. Entre 2020 e 2023, a Eurovest Asset e a Featbank, empresas ligadas ao Grupo Refit, movimentaram R$ 72 bilhões suspeitos de [CONTEUDO REMOVIDO]. Segundo o Ministério Público de São Paulo, essas empresas usavam fundos offshore para tirar o dinheiro do país.

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