A ação cumpriu ainda o afastamento de servidores por 60 dias. Conforme apurou o g1, entre os servidores afastados estão o próprio prefeito, Dr Furlan (PSD), o vice-prefeito, Mario Neto (Podemos), a secretária de saúde, Erica Aymoré e o presidente da comissão permanente de licitação da prefeitura, Walmiglisson Ribeiro da Silva.

A Polícia Federal, responsável pelas diligências, afirma ter encontrado indícios de irregularidades em contratos ligados às obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. O ministro Flávio Dino autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados.

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Segundo a investigação, há suspeita de desvio de recursos públicos e ocultação de valores por meio de movimentações financeiras consideradas atípicas, envolvendo verbas federais destinadas à construção do hospital.

O suposto esquema consistia em fraudar licitações para favorecer uma empresa específica e movimentar grandes quantias em espécie com apoio de agentes municipais. Para o STF, trata-se de uma organização criminosa voltada ao desvio de verbas federais destinadas à saúde de Macapá.

O MPF afirma que a Secretaria Municipal de Saúde teria sido estruturada para favorecer a empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O relatório indica que o edital incluiu exigências técnicas muito específicas, sem relação direta com toda a obra do Hospital Municipal.

Essas exigências, segundo os investigadores, funcionaram como barreira e teriam afastado outras empresas da concorrência.

Após a assinatura do contrato nº 005/2024, os sócios da empresa passaram a realizar saques em espécie, fracionados e incompatíveis com a atividade.

Para os investigadores, essas movimentações indicam desvio e lavagem de dinheiro. Em alguns episódios, grandes quantias, como R$ 400 mil, teriam sido transportadas em mochilas e movimentadas em veículos ligados a agentes públicos, incluindo o prefeito.

O relatório cita o prefeito, o vice, a secretária de Saúde e membros da comissão de licitação como parte do núcleo decisório do esquema. Segundo o documento, eles teriam atuado para facilitar e ocultar as fraudes.

Ainda na terça-feira (3), o Ministro Flávio Dino proibiu que este tipo de recurso seja retirado em espécie. Os pagamentos podem ser feitos por transferências eletrônicas, como o pix.

O g1 não conseguiu localizar a defesa dos alvos. A assessoria de comunicação da prefeitura ainda não se posicionou sobre o assunto.