Enfermeira é afastada e médica tem contrato encerrado após paciente com HIV ser constrangido em UPA, diz Prefeitura

Em 9 de março, jovem teve diagnóstico comunicado em voz alta dentro de unidade de saúde em Ribeirão Preto. Caso é investigado em processo administrativo do município e na Polícia Civil.

  • Enfermeira e médica suspeitas de constranger um paciente ao confirmar em voz alta um diagnóstico positivo de HIV não atuam mais na UPA em que trabalhavam.

  • A enfermeira foi afastada e a médica, terceirizada, teve o contrato encerrado.

  • Além de ser alvo de um processo administrativo na Prefeitura, o caso é investigado pela Polícia Civil.

  • A legislação garante o sigilo a pacientes com HIV.

UPA Oste em Ribeirão Preto, SP — Foto: Reprodução/EPTV

A enfermeira e a médica suspeitas de constranger um paciente ao confirmar em voz alta um diagnóstico positivo de HIV em Ribeirão Preto (SP) deixaram de atuar na unidade de pronto atendimento (UPA) da zona oeste da cidade.

Segundo informações confirmadas pela Secretaria Municipal de Saúde ao g1 esta semana, além de a enfermeira ter sido afastada, a médica, que era terceirizada pela Fundação Lydia, gestora da UPA, teve o contrato encerrado.

Além de ser alvo de um processo administrativo dentro da Prefeitura, o caso é investigado pela Polícia Civil como injúria racial -- equiparada ao crime de homofobia alegado pela vítima -- e violação do sigilo médico.

A legislação brasileira garante o sigilo a pacientes com HIV e quem desrespeita isso está cometendo um crime que pode resultar em prisão.

Rispidez e exposição

O caso aconteceu quando o paciente, de 23 anos, foi até a UPA Oeste para buscar o protocolo de Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP) depois de uma relação sexual com suspeita de transmissão.

🔎A Profilaxia Pós-Exposição (PEP) é uma medida de urgência do SUS para prevenir HIV, hepatites virais e ISTs, indicada após risco (sexo sem camisinha, violência sexual, acidentes com perfurocortantes). Deve ser iniciada em até 72 horas (idealmente nas primeiras duas horas) e dura 28 dias. É gratuita, sigilosa e disponível em serviços de emergência.

Na triagem, a pressão foi aferida e considerada alta, o que fez com que o atendimento dele fosse classificado como prioritário, segundo o boletim de ocorrência. O jovem relatou que ficou horas aguardando atendimento.

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Segundo ele, após alguns questionamentos sobre a demora no atendimento, uma funcionária da unidade, que não se identificou, o atendeu de forma ríspida. O jovem disse que foi orientado a aguardar por mais algumas horas, por falta de um enfermeiro disponível para realizar o protocolo.

Após mais algumas tentativas, o paciente notou que as profissionais da unidade pareciam estar falando dele e acionou a Guarda Civil Municipal.

Na sequência, uma enfermeira disse que, para iniciar o protocolo de PEP, era necessário passar pela coleta de sangue. Ele diz que, naquele momento, já sentia que outros pacientes estavam prestando atenção nele.

Paciente afirma ter tido diagnóstico de HIV confirmado em voz alta dentro de UPA de Ribeirão Preto. — Foto: Arquivo pessoal

"Ela (a médica) 'olha, o seu teste deu positivo para o HIV. Não tem como eu fazer o protocolo.' Ela pegou os papéis e saiu. Não houve um acolhimento. Foi um diagnóstico exposto na frente de todo mundo".

Além disso, ele relatou que, minutos depois, a enfermeira confirmou outros dois exames reagentes, novamente sem sigilo, em frente a sobrinha que o acompanhava, outros pacientes e terceiros.

Depois disso, ao procurar a Polícia Civil, ele foi orientado a pedir o exame para a médica da UPA Oeste que o atendeu, mas a profissional se recusou a entregar o documento, segundo o paciente. O teste foi obtido posteriormente na mesma unidade, mas em outro setor.