Em cinco meses, cinco casas de repouso são interditadas em Ribeirão Preto, SP
Asilos não tinham licença sanitária para funcionar e pacientes foram encontrados doentes e em péssimas condições. Uma mulher de 86 anos que tinha miíase oral morreu.
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Em um dos casos, moradores de asilo apresentavam escabiose (sarna), uma doença de pele altamente contagiosa.
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Para promotor Carlos Cezar Barbosa, locais, alvos frequentes de ações do Ministério Público, não deveriam sequer serem chamados de casas de repouso.
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Entre as medidas já tomadas pela Promotoria estão ações civis públicas, liminares e processos criminais em andamento.
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Casa de repouso no Jardim Paulista foi interditada pela segunda vez nesta semana após desobedecer ordem judicial de fevereiro do ano passado.
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Prefeitura de Ribeirão informou que trabalha para aumentar o número de vagas em casas de apoio com novos editais e expansão do atendimento institucional.
Em cinco meses, cinco casas de repouso foram interditadas em Ribeirão Preto, SP
Em cinco meses, pelo menos cinco casas de repouso foram interditadas em Ribeirão Preto (SP)
Em um dos casos mais graves, uma mulher de 86 anos foi resgatada com larvas na boca durante ação de interdição da Vigilância Sanitária no bairro Monte Alegre. Ela morreu quatro dias depois.
Outro asilo mantinha 100% dos pacientes sem qualquer cuidado. O local foi interditado em novembro do ano passado e, segundo a Secretaria de Saúde, todos os moradores apresentavam escabiose (sarna), uma doença de pele altamente contagiosa.
Promotor de Justiça da Pessoa Idosa, Carlos Cezar Barbosa, disse que estes locais, alvos frequentes de ações do Ministério Público, não deveriam sequer serem chamados de casas de repouso.
"Podemos chamar de qualquer outra coisa, casa de penitência, casa do inferno, qualquer outra coisa, menos chamar de casa de repouso, porque eu duvido que essas pessoas repousem bem nessas casas".
Idoso resgatado em asilo clandestino em Ribeirão Preto (SP). — Foto: Reprodução/EPTV
Segundo ele, entre as medidas já tomadas pela Promotoria estão ações civis públicas, liminares e processos criminais em andamento.
No caso específico da casa de repouso no Jardim Paulista, interditada pela segunda vez nesta semana após desobedecer a primeira ordem, de fevereiro do ano passado, a proprietária do estabelecimento pode responder civil e criminalmente.
"Existem alguns outros pedidos, como, por exemplo, de condenação da proprietária de um dos estabelecimentos a indenizar danos morais à coletividade. A ação, em sendo julgada procedente, a dona do estabelecimento responderá também criminalmente por maus-tratos. Aquilo lá é uma situação de maus-tratos, é bandidagem".
Casa de repouso interditada em Ribeirão Preto (SP) tinha problemas de infraestrutura e falta de higiene — Foto: Divulgação
O promotor também disse que é necessário que Ministério Público trabalhe em conjunto com as Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Saúde.
"Se tiver idoso doente, tem que ser levado para o hospital, idoso que tem família, a Assistência Social tem que ir atrás da família. Idoso que não tem ninguém, tem que encontrar um lugar para essa pessoa ficar. Então, tem que ser um trabalho conjunto".
À EPTV, afiliada da TV Globo, a Prefeitura de Ribeirão Preto disse que não houve omissão, já que a casa tinha sido interditada, autuada e o caso encaminhado ao Ministério Público.
Casa de repouso para idosos foi interditada em Ribeirão Preto (SP) por funcionamento clandestino — Foto: Tiago Aureliano/EPTV
A administração também informou que trabalha para aumentar o número de vagas em casas de apoio com novos editais e expansão do atendimento institucional.
Atualmente, 45 Instituições de Longa Permanência para Idosos estão licenciadas pela Vigilância Sanitária e são autorizadas para funcionar em Ribeirão Preto. A lista completa de cada uma delas está disponível no site da Prefeitura.
Paredes dos quartos de casa de repouso interditada em Ribeirão Preto (SP) estava mofadas e não cômodos não tinham ventilação — Foto: Divulgação